Art.
16. No que se refere a pedologia do lote, considerar-se-á:
I
- Inundável, quando o terreno estiver sujeito a inundações periódicas;
II
- Firme, quando o terreno apresentar boas condições de solo para construção;
III
- Alagado, quando o terreno estiver permanentemente encharcado, como nos
pântanos e brejos;
IV
- Mangue, quando o terreno estiver permanentemente encharcado, mas estiver sob
preservação ecológica;
V
- Rochoso, quando o terreno contiver rochas que dificultem a construção;
VI
- Arenoso, quando o terreno apresentar-se com uma camada de areia; e
VII
- Duna, quando o terreno for arenoso e sua superfície de areia estiver sempre
em mutação, conforme condições de vento.