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Classificação contábil do arrendamento mercantil
Para um arrendamento mercantil ser considerado financeiro vai depender da essência da transação, e não da forma do contrato. Suas principais características são:
a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do seu prazo;
b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível, de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo o exercício da opção;
c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida;
d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos deste totaliza, pelo menos substancialmente, todo o valor justo do ativo arrendado;
e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações;
f) se o arrendatário puder cancelar o arrendamento mercantil, as perdas do arrendador associadas ao cancelamento são suportadas pelo arrendatário;
g) os ganhos ou as perdas da flutuação no valor justo do valor residual são atribuídos ao arrendatário; e
h) o arrendatário tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um período adicional com pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado.
OBS: essa prova ta mais para Cont. e Cont. Av. que propriamente Auditoria.
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CPC 06 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - item 10:
Arrendamento mercantil financeiro é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. [...] Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse classificado como arrendamento mercantil financeiro são:
(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil; (resposta 1)
(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que (resposta 2), no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida; (resposta 3)
(c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo
mesmo que a propriedade não seja transferida; (resposta 4)
(d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado (resposta 5);
GABARITO: "D". Bons estudos!
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Quanto ao item 5:
Está correto dizer que "totaliza TODO o valor justo do ativo"?
CPC06 item 10:
(d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado
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O tem 5 está mal redigido e está errado! A norma é clara em dizer que o Valor Presente representa, PELO MENOS substancialmente, todo o valor justo do ativo arrendado. Os valores são próximos, MAS NÃO IGUAIS.
Isto é MUITO DIFERENTE de dizer que o Valor Presente dos pagamentos representa TODO o valor justo do bem arrendado!
Na verdade, as próprias normas contábeis estabelecem que deve-se comparar o Valor Presente dos pagamentos com o Valor Justo do item e, se o Valor Justo for menor, deve-se usar o Valor Justo como valor contábil. Se o Valor Presente for menor, deve-se usar o Valor Presente.
Como afirma o próprio CPC 06:
20. No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do arrendamento mercantil.
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O fato de o arrendamento ser arrendamento financeiro ou arrendamento operacional depende da essência da transação, em vez da forma do contrato. A seguir, exemplos de situações que, individualmente ou em combinação, normalmente levariam o arredamento a ser classificado como arrendamento financeiro:
(a) o arrendamento transfere a propriedade do ativo subjacente ao arrendatário ao final do prazo do arrendamento;
(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo subjacente a preço que se espera que seja suficientemente mais baixo do que o valor justo na data em que a opção se tornar exercível, para que seja razoavelmente certo, na data de celebração do arrendamento, que a opção será exercida;
(c) o prazo do arrendamento é equivalente à maior parte da vida econômica do ativo subjacente, mesmo se a propriedade não for transferida;
(d) na data da celebração do arrendamento, o valor presente dos recebimentos do arrendamento equivale substancialmente à totalidade do valor justo do ativo subjacente; e
(e) o ativo subjacente é de natureza tão especializada que somente o arrendatário pode usá-lo sem modificações importantes.
Com isso, correta a alternativa D.