SóProvas


ID
1245112
Banca
MPE-SC
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


Segundo a Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 15 (quinze) vereadores, nos Municípios de mais de 15 (quinze) mil habitantes e de até 30 (trinta) mil habitantes.

Alternativas
Comentários
  • Art. 29, IV:

    alínea b) 11 Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 habitantes e de até 30.000 habitantes

    alínea d) 15 Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 habitantes e até 80.000 habitantes


  • P/ quem (assim como eu) nunca sabe o valor exato, tente se lembrar sempre dos dois extremos. Desse modo, responder alguma coisa ficará mais racional.

    eu sei q a alínea "A" são 9 vereadores e a última alínea acho que são 55 vereadores. Sabendo que a alínea "a" são 9 vereadores, cuja população é baixa (não lembrando o valor de cabeça na hora da prova), já fica mais fácil associar que p/ 15 vereadores deve ser mais do que foi dito no enunciado.

    lembrete que os vereadores vão ser sempre "X + 2"

    bons estudos!


  • Pessoal, eu elaborei uma tabela no excel para ajudar a elaborar essa tabela de cabeça e acertar todas as questões desse tipo, deem uma olhada: (Como não da para postar um arquivo do excel aqui, hospedei umas screenshots da tabela em um host)

    http://www.4shared.com/photo/VxrLhGy2ce/Quantidade_Limite_de_Vereadore.html

    http://www.4shared.com/photo/WQZ1SOS_ba/Subsdio_dos_Vereadores.html

    Uma dica: Para aqueles que já viram Dragon Ball Z, para lembrar do valor máximo de população da tabela é só lembrar que não pode ultrapassar o poder de luta de Kakaroto, que no caso é mais de 8 milhões (e não de 8 mil). Se você nunca viu DBZ ou não sabe do que eu estou falando, esquece essa dica. XD


    Tentem elaborar a tabela por si mesmos, assim facilitará a elaboração da mesma na hora da prova, o que já vale um valioso ponto. ^^

    Espero ter ajudado.

  • Gostaria de parabenizar colegas como o Lucas, que retiram preciosos minutos do seu tempo para elaborar materiais de estudo e tem a presteza de disponibilizar para os demais colegas. Parabéns pela atitude!

  • Também gostaria de parabenizar ao Lucas e faça das palavras da Karen, as minhas.


    Obrigado Lucas!


    Ah! Assistir Dragon Ball Z kkkkk.. valeu por mais essa dica!

  • As vezes me admiro com a bondade de alguns, obrigado Lucas, me ajudou bastante.

  • A dica que deixo para os colegas é:
    - Lembrar mínimo e máximo: 09 - 15.000 / 55 - +8.000.000;

    - São sempre números ímpares;

    - Vão aumentando de dois em dois (ex: 09, 11, 13, 15...).

    Espero ter ajudado.

    Abraços.

     

  • Lucas vc é o cara!!!OBG!

  • 15.000 - 9 vereadores

    30.000

    50.000

    80.000

    120.000

    160.000

    300.000

    450.000

    600.000

    750.000

    900.00

    1.050.000

    1.200.000

    1.350.000

    1.500.000

    1.800.000

    2.400.000

    3.000.000

    4.000.000

    5.000.000

    6.0000

    7.000.000

    8.000.000

     

    ---> Os vereadores vão aumentando de 2 em 2

  • O QC poderia voltar a disponibilizar a postagem de mapas mentais e esquemas, veja o trabalho que o colega Lucas teve em elaborar as tabelas e postar pra gente. Parabéns cara, humildade é tudo. Muitos vão dizer "mas isso vai virar facebook", mas ai é só o qc implementar sistema de controle das postagens, um exemplo é poder dar votos negativos. Apenas sugestão, um abraço a todos

  • Galera, interessante notar que a CF/88 estabelece um número fixo de vereadores, e não um número máximo ou mínimo de veradores, conforme a quantidade de habitantes. Ainda, insta observar que a quantidade de vereadores varia conforme o número de habitantes, e não de eleitores. Por curiosidade, o sistema eleitoral majoritário se aplica aos municípios com mais de 200 mil eleitores, e não habitantes (art. 29, II, da CF); o plano diretor é exigido nos municípios com mais de 20 mil habitantes; a criação de Tribunal de Justiça Militar nos Estados exige que o efetivo militar seja de mais de 20 mil integrantes (art. 125, §3º, da CF).

  • Caro Vlad Campos, na verdade o número exato de vereadores é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29, Inc. IV da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município.
  •                                                                             PORCENTAGEM MUNICIPIOS


     

    Art 29 IV Nº de Habitantes ---vs--- Nº Vereadores serão todos ímpares de 2 em 2

    De 9 a 11 veriadores dobra o total de habitantes: Até 15.000 – 9 dobra
    Até 30.000 – 11 +30
    Até 50.000 – 13 +30
    Até 80.000 – 15 +40
    Até 120.000 – 17 +40
    Até 160.000 - 19 pula pra 300.000


    De 21 até 37 vereadores vai acrescentando +150 mil habitantes:
    Até 300.000 - 21
    Até 450.000 - 23
    Até 600.000 - 25
    Até 750.000 - 27
    Até 900.000 - 29
    Até 1.050.000 - 31
    Até 1.200.000 - 33
    Até 1.350.000 - 35
    Até 1.500.000 – 37 pula pra 3.000.000

    De 43 até 53 vereadores vai acrescentando mais 1 milhão de habitantes:
    Até 3.000.000 - 43
    Até 4.000.000 - 45
    Até 5.000.000 - 47
    Até 6.000.000 - 49
    Até 7.000.000 - 51
    Até 8.000.000 - 53
    +de 8.000.000 - 55 

    Obs: o 21 vereadores começa com 300.000 e o 43 vereadores começa com 3.000.000,

    _____________________________________________________________________________________
     

    Art 29 VI: Nº de habitantes ---vs--- subsídio pra veriadores é % Dep. EST(NÚMERO 151.355 e vai 20% até 75%)

    Até  10.000 - 20%
    Até  50.000 - 30%
    Até 100.000 - 40%
    Até 300.000 - 50%
    Até 500.000 - 60%
    +de 500.000 - 75%
    _______________________________________________________________________________________
     

    Art 29 A O % despesa do município ---vs--- Habitantes é INVERSAMENTE PROPORCIONAL
    7% ----------------Até 100.000
    6% ----------------De 100.000 a 300.000 
    5% ----------------De 300.001 a 500.000
    4,5% ----------------De 500.001 a 3.000.000 
    4% ----------------De 3.000.001 a 8.000.000
    3,5% ----------------Acima de 8.000.000

     

     

    fonte QCIANO (siga ele) + meus coments + coments galera

  • A DICA QUE EU DEIXO É PULAR ESSA PARTE DA CF

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre composição das Câmaras Municipais. 

    A assertiva não corresponde ao disposto na Constituição, haja vista que, para esse intervalo de habitantes, 11 é o número máximo de vereadores. O máximo de 15 vereadores se aplica a Municípios que têm entre 50 mil e 80 mil habitantes.

    Art. 29, IV, CRFB/88: "para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de: (...) b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes; (...) d) 15 (quinze) Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes; (...)".

    O gabarito da questão é, portanto, errado.

  • Dez anos para decorar esse tal ART. da constituição. Nem me atrevo...