SóProvas


ID
1246822
Banca
FGV
Órgão
TJ-AM
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com relação à lista dos órgãos que compõem o Poder Judiciário, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça
( ) Tribunais Federais e juízes federais, Tribunais Eleitorais e juízes eleitorais, Tribunais do Trabalho e juízes do trabalho.
( ) Tribunais Militares e juízes militares, Tribunais Municipais e Juízes Distritais do Distrito Federal e dos territórios.

As afirmativas são respectivamente:

Alternativas
Comentários
  • Letra A


    Art. 92. da CF. São órgãos do Poder Judiciário:

    I - o Supremo Tribunal Federal;

    I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    II - o Superior Tribunal de Justiça;

    III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

    IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

    V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

    VI - os Tribunais e Juízes Militares;

    VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.


    Acredito que não exista juiz municipal e tribunal municipal.

  • De fato, Municípios não abrangem poder judiciário, Yuri Ferreira

  • Só uma obs: TJ dos ESTADOS não entra nesta lista, agora o TJDFT SIM

  • Lembrando que agora em 2016 houve uma atualização na CF sobre os órgãos do Poder Judiciário.

     

    Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

    I - o Supremo Tribunal Federal;

    I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    II - o Superior Tribunal de Justiça;

    II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;           (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, de 2016)

    III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

    IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

    V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

    VI - os Tribunais e Juízes Militares;

    VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

  • Errado, Ana.

    TJ dos Estados entra SIM na lista.

    Vide Inciso VII, art. 92, da CF88.

  • tá classificada errada essa questão.

  • Gabarito letra a).

     

    CF, Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

     

    I - o Supremo Tribunal Federal;

     

    I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) (SEM FUNÇÃO JURISDICIONAL)

     

    II - o Superior Tribunal de Justiça;

     

    II-A - o Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, de 2016). ATENÇÃO: ADICIONADO ANO PASSADO.

     

    III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

     

    IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

     

    V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

     

    VI - os Tribunais e Juízes Militares;

     

    VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

     

     

    *OBS. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Tribunal Marítimo e o Tribunal de Contas da União, dos Estados, do Município e dos Municípios não são orgãos do Poder Judiciário, apesar de seus respctivos nomes.

     

     

    ** Ministério Público (Art. 127), Advocacia Pública (Art. 131), Advocacia (Bancas usam a expressão Advocacia Privada e também está correto. Art. 133) e Defensoria Pública (Art. 134) = FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA.

     

    DICA: RESOLVER A Q339131

     

     

     

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  • LETRA A.

  • Não existe tribunais municipais!

  • Apenas com o fito de agregar,

    lembro que o TST foi acrescentado aos incisos do art. 92, da CF, com a EC 92/2016.

    Assim, além do STF, só há dois Tribunais Superiores como órgãos do Poder Judiciário explícitos na CF (TST e STJ), bem como, embora de natureza administrativa, o CNJ.

    Assim, lembrar que TSE e STM não estão de forma expressa como órgãos do Poder Judiciário.

  • Não existe tribunais municipais

  • Faltou o Regional, caso a banca desse como errada a segunda afirmativa por isso em outra questão, iria ter gente defendendo. Custa fazer questão igual gente normal?

  • nunca vi tribunal municipal rs

  • A questão exige conhecimento relacionado à composição do Poder Judiciário. Conforme a CF/88, temos que:

    Art. 92. da CF. São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

    Portanto, as afirmativas são respectivamente: V, V e F.

    Gabarito do professor: letra A.
  • Tribunais Municipais??? Não! :)

  • Mas cadê o "Regionais" de "Tribunais Regionais Federais"?! Eu considerei a assertiva errada por causa disso.

  • TRIBUNAL MUNICIPAL? What the fuck????

    GAB. A

  • Bah, Tribunais Municipais. Isso sim que eu chamo de "forçar a barra".

  • Bah, Tribunais Municipais. Isso sim que eu chamo de "forçar a barra".

  • TRIBUNAIS MUNICIPAIS NÃO

  • Matheus Reiner Tavares, eu literalmente errei a questão por não ter a menção ao "Regional". Pensei, repensei, fiz esquema do Judiciário inteiro no papel, pensei "mas se existem vários TRF's, não faz sentido ter um tribunal federal"...

  • ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO

     ---> STF

    ---> CNJ

    ---> STJ

    ---> TST

    ---> Tribunais e juízes federais

    ---> Tribunais e juízes eleitorais

    ---> Tribunais e juízes militares

    ---> Tribunais e juízes do trabalho

    ---> Tribunais e juízes dos estados e do DF e Territórios

    ---> JUIZ DE PAZ --> SIMEntendimento da ADI 954.

    ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL (TTJJ)

     ---> TSE

    ---> TRE's

    ---> juntas eleitorais

    ---> juízes eleitorais

    ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (TTJ)

     ---> TST

    ---> TRT's

    ---> juízes do trabalho