Questão 1247167

• Banca: VUNESP
• Órgão: DESENVOLVESP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Analista - Grupo 8
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Desconcentração e Descentralização Administrativa; Organização da Administração Pública

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo tem celebrado convênios com ONGs com o objetivo de oferecer acesso aos serviços de creche aos moradores, especialmente das periferias. Esse é um exemplo de prática administrativa denominada

• A. desconcentração.
• B. descentralização.
• C. delegação.
• D. eficiência.
• E. efetividade.

Gabarito: B

Comentários

• Na verdade, as organizações sociais representam uma espécie de parceria entre a Administração e a iniciativa privada, exercendo atividades que, antes da EC 19/98, eram desempenhadas por entidades públicas. Subjetivamente sendo um processo de descentralização, pois as estudamos dentro da organização administrativa. Se na alternativa c tivesse contrato de gestão, estaria objetivamente correta como a forma da parceria entre a administração e as Organizações sociais.  
  

• Discordo.

  
  

  Dizer que é descentralização implica afirmar que as ONG's fazem parte da administração pública, o que, por si só, já é um absurdo. 

  
  

  O correto mesmo seria algo como "colaboração". 

• É descentralização por colaboração!