Questão 124729

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 3
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto-Lei nº 05, de 15 de Março de 1975 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro); Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Com relação à Propaganda e à Publicidade, assinale a alternativa correta.

• A. São atividades que se sujeitam ao ICMS quanto ao planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade.
• B. São atividades que se sujeitam ao ICMS quanto à elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários.
• C. São atividades que não se sujeitam ao ICMS.
• D. São atividades que não se sujeitam ao ICMS, salvo no caso de promoção de vendas.
• E. São atividades que se sujeitam ao ICMS apenas quanto à publicidade.

Gabarito: C

Comentários

• Se sujeitam ao ISS apenas

• LC 116/2003:

  10.08 – Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios.

  
  

  Propaganda e publicidade estão no rol taxativo da LC de ISS, portanto, incidem somente ISS.