Questão 124918

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: UERN
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - UERN - Agente Técnico Administrativo
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Política; Política no Brasil

O Poder Judiciário brasileiro está em transformação. Criado em 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a vencer a resistência da toga e, em 2009, abriu cento e treze sindicâncias contra magistrados, ante as quinze de 2008. Para o aumento de 653%, o órgão adotou até expedientes de polícia, como a análise de patrimônio e movimentação financeira. "Foi proclamada a República no Judiciário", declara o corregedor nacional, Gilson Dipp, mentor desse novo modus operandi do CNJ.

O Estado de S.Paulo Online, 18/10/2009 (com adaptações).

Considerando o texto acima, assinale a opção correta a respeito do CNJ e sua atuação.

• A. O CNJ proibiu o uso de videoconferências como forma de se ouvir depoimentos de presos e testemunhas.
  
• B. Durante o ano de 2009, o Judiciário não conseguiu reduzir o estoque de processos antigos, com mais de cinco anos de duração, conforme dados apresentados pelo CNJ.
  
• C. A Procuradoria-Geral da República irá atuar como defensora do CNJ nos processos em que este for réu.
  
• D. Resolução do CNJ, divulgada no final de 2009, proíbe que os tribunais do país divulguem seus gastos na Internet.
  
• E. Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ.

Gabarito: E

Comentários

• O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público, 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão. A decisão foi tomada por unanimidade, nesta terça-feira (23/02), em sessão plenária, realizada em Brasília. Na mesma decisão, o CNJ determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público para abertura de ação para a devolução do dinheiro desviado ao erário público. "Aqueles que tiveram participação ativa nesse esquema poderão até ter cassada a aposentadoria em processo de perda de cargo", explicou o ministro Ives Gandra Martins da Silva Filho, conselheiro e relator do Processo Administrativo Disciplinar (PDA 200910000019225). Os magistrados respondem por desviar R$ 1,4 milhão do TJMT para cobrir os prejuízos com a quebra da cooperativa de crédito (Sicoob Pantanal), criada por maçons, de 2003 a 2005, época em que o desembargador José Ferreira Leite era presidente da Corte. "O que nos preocupa é a confusão que se faz entre o público e privado. Está claro nesse processo que o TJMT se transformou em uma filial da Loja Maçônica do estado", declarou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti, que participou da sessão plenária.Fonte: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10113:cnj-pune-10-magistrados-do-tribunal-de-justica-de-mato-grosso-&catid=1:notas&Itemid=169

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  Matérias a respeito das questões a, b e d. Vale a pena Ler!

  a) http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1522563-5598,00-CNJ+APROVA+DEPOIMENTO+DE+PRESOS+POR+VIDEOCONFERENCIA.html

  b) http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,justica-reduziu-estoque-de-processos-antigos-em-60,516797,0.htm

  d) http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9781:publicada-resolucao-que-regulamenta-portal-da-transparencia-nos-tribunais&catid=1:notas&Itemid=169

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• Pra quem ficou em dúvida na alternativa do Conselho Nacional de Justiça, os comentários desta questão são bem interessantes: http://www.questoesdeconcursos.com.br/questoes/c3680fd6-b7