Pessoal, achei o embasamento da resposta neste site: http://www.tc.df.gov.br/arquivos/manual-lrf/modulo-iii.pdf
Para melhor estruturação, o PPA deve ser constituído por Base
Estratégica e Programas.
A Base Estratégica deve conter:
• análise da situação econômica e social atual – avaliação das
potencialidades, oportunidades, vantagens, tendências e
obstáculos, como embasamento para a definição do cenário
almejado;
• estabelecimento das diretrizes, objetivos e prioridades – orientação
estratégica acerca da seleção dos problemas sobre os quais o Governo tem capacidade de atuação;
• previsão dos recursos disponíveis – compatibilização das metas
com os recursos efetivamente disponíveis, sendo necessário, para
tanto, o conhecimento acurado do custo das realizações a que se
propõe;
• estabelecimento das diretrizes, objetivos e prioridades dos órgãos
setoriais – ajuste dos objetivos e metas governamentais aos
recursos, capacidade de execução, visão de futuro e desafios de
cada área de atuação.
Segundo definição da Portaria nº 42/99, do ex-Ministério de Orçamento
e Gestão, entende-se por Programa “o instrumento de organização da ação
governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo
mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual.”
Os programas subdividem-se em quatro tipos:
a) FINALÍSTICOS: visam solucionar problemas ou atender demandas da
sociedade; resultam em bens ou serviços ofertados diretamente à
população. Ex.: Toda Criança na Escola.
b) APOIO ADMINISTRATIVO: colaboram para o alcance dos objetivos dos
programas finalísticos; visam ao financiamento dos insumos que não são passíveis de alocação direta aos demais tipos de
programas. Ex.: Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
c) SERVIÇOS AO ESTADO: destinam-se a atender demandas do próprio
Governo.
d) GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: destinam-se ao planejamento e
formulação de políticas setoriais, coordenação e controle dos
programas. Ex.: Gestão de Planejamento
Comentário do colega Renato na Q783238:
"Em síntese, podemos afirmar que o PPA compõe-se de dois grandes módulos:
▪ a Base Estratégica; e
▪ os Programas.
A Base Estratégica compreende:
▪ análise da situação econômica e social;
▪ diretrizes, objetivos e metas estabelecidas pelo chefe do Poder Executivo;
▪ previsão dos recursos orçamentários e sua distribuição entre os setores e/ou entre os programas; e
▪ diretrizes, objetivos e metas dos demais órgãos compatíveis com a orientação estratégica do chefe do Poder Executivo.
Os programas compreendem:
▪ definição dos problemas a serem solucionados; e
▪ conjunto de ações que deverão ser empreendidas para alcançar os objetivos estabelecidos"
Espero ter ajudado,
Bons estudos!
Segundo Nascimento (2006), o PPA é composto de dois grandes grupos: a base estratégica e os programas. Na base estratégica aparecem a análise da situação econômica e social do ente público, as diretrizes do PPA, a análise setoria prospectiva das ações do governo e a avaliação regional do ente público. Os programas, por sua vez, compreendem a definição dos problemas que se pretende solucionar e o conjunto de ações que deverão ser empreendidas para atingir os objetivos estabelecidos.
Contabilidade pública: de acordo com as novas normas de brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e a lei de responsabilidade fiscal/Alexandre Costa Quintana....Roselaine da Cruz Mendes. São Paulo: Atlas, 2011.
página 9.
Obs: questão parecida caiu na Esfcex 2018 Adm, só que no caso cobrou a dimensão programas.