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Gabarito Letra A
Leo 8112
Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a
posse
Demais Institutos:
Exercício: é o efetivo desempenho das atribuições do cargo
público ou da função de confiança (Art. 15)
Nomeação: É a habilitação prévia em concurso de provas ou de provas e títulos para os cargos efetivos, e para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração (Art. 10)
Recondução: Volta do servidor reprovado em Estágio probatório ou decorrente de reintegração do anterior ocupante
Aproveitamento: é a volta do servidor em disponibilidade
Bons Estudos
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Existem muitas pessoas que confundem, para fins de investidura, nomeação com posse.A nomeação é provimento originário, mas não é posse, ela não dá o direito ao efetivo exercício, até porque a nomeação sem a subsequente posse é declarado como ato sem efeito. Logo, a posse requer que antes sejam satisfeitas as exigências para exercício do cargo ao qual foi nomeado.
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o aprovado em concurso não tem direito a nomeação;
o nomeado tem direito à posse;
e o empossado tem direito ao exercício.
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Gabarito: A
Conforme o prescreve o art. 7º da Lei 8.112/90:
Art. 7º A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Bons estudos.
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Nomeação = Chamamento para a posse
Posse= Investidura no cargo público
Exercício = Efetivo desempenho das atividades do cargo
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A aprovação gera mera expectativa de direito.
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Eduardo,
só completando: A aprovação fora do número de vagas, gera mera expectativa de direito.
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Letra A, INVESTIDURA NO CARGO PUBLICO VAI SER A POSSE.
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GAB: A
Lei 8.112, Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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Queria ter estudado pra concurso nessa época... Hoje não vemos mais questões assim...
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PQ HOJE NÃO TEM MAIS QUESTÕES ASSIM
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A questão em tela exige do candidato conhecimento sobre investidura em cargo público, segundo o que dispõe o estatuto dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei 8.112/1990).
Vejamos o dispositivo legal exigido:
Art. 7º A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Veja, é a partir da posse o nomeado torna-se servidor público.
>>> NOTE: O provimento se dá com a nomeação, a investidura se dá com a posse.
>>> MACETE:
ProviMEnto = NoMEação
InveStidura = PoSse
>>> Súmulas pertinentes do STF:
Súmula 16: "Funcionário nomeado por concurso tem direito à posse”.
Súmula 17: "A nomeação de funcionário sem concurso pode ser desfeita antes da posse”.
De posse do aparato necessário para a resolução, e nos termos do art. 7º da Lei 8.112/1990, a investidura em cargo público ocorre com a posse. Logo, concluímos como correta a alternativa “A”, que menciona a resposta adequada para a questão.
Alternativa B equivocada, tendo em vista que exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança (Art. 15);
Alternativa C igualmente equivocada, tendo em vista que nomeação: é a habilitação prévia em concurso de provas ou de provas e títulos para os cargos efetivos, e para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração (Art. 10);
Alternativa D equivocada, tendo em vista que recondução é o retorno do servidor reprovado em Estágio probatório ou decorrente de reintegração do anterior ocupante (Art. 29);
Alternativa E equivocada, tendo em vista que aproveitamento: é a volta do servidor em disponibilidade (Art. 30).
Fonte: Lei 8.112/1990.
Gabarito da questão: A.
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essa é pra tatuar na alma
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Lei nº 8.112/90 - Art. 7 - A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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Se o terceiro parágrafo do texto constituísse o corpo de um documento oficial, como um relatório ou parecer, por exemplo,
seria necessário preservar o paralelismo(na redação oficial não pode existir paralelismo) entre as ideias a respeito de "Modernidade" (l.11 e 16),
por meio da conjugação do verbo ser(refere-se ao "seria", caso fosse uma reescrita para um parecer por exemplo, esse verbo mudaria), nas linhas 11 e 17, no mesmo tempo verbal.