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Gabarito Letra C
Lei 8112
Art. 116. São
deveres do servidor:
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as
protegidas por sigilo;
VI - levar as
irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da
autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao
conhecimento de outra autoridade competente para apuração
Bons Estudos
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Duas dicas que sempre uso nas provas e sempre funcionam com esses tipos de questões:
1 - O servidor deve sempre zelar pelo que é reto e probo, ou seja, fazer uso de sua estabilidade para denunciar o que fere a administração pública, não se intimidando e resistindo às ameaças de superiores que teimam em fazer o que é errado.
2 - Deve sempre resguardar a imagem do órgão do qual faz parte, não repassando, ainda que dentro de suas atribuições, informações sigilosas que possam, a curto, médio e longo prazos serem danosas à instituição.
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Gabarito: C
I - Errado (amparo legal: art. 116, IV da Lei 8.112/90);
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
II - Errado (amparo legal: art. 116, V, "a" da Lei 8.112/90);
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
III - Certo (amparo legal: art. 116, VI da Lei 8.112/90);
VI - levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração;
Bons estudos
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letra C, Levar as irregularidades ao chefe ,que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração;
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NÃO cabe, torna-se DESNECESSÁRIO, comentário que não acrescenta em nada.
Principalmente depois de comentários elucidativos, completos.
Aproveite melhor o tempo!
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GAB: C
SOMENTE A III ESTÁ CORRETA !
I) cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
II) atender com presteza ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
Fonte: lei 8.112, art. 116.
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Gabarito C
Art. 116. São deveres do servidor:
I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
II - ser leal às instituições a que servir;
III - observar as normas legais e regulamentares;
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
V - atender com presteza: a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo; b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal; c) às requisições para a defesa da Fazenda Pública.
VI - levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração; (Redação dada pela Lei nº 12.527, de 2011)
VII - zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público;
VIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição;
IX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa;
X - ser assíduo e pontual ao serviço;
XI - tratar com urbanidade as pessoas;
XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
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A questão exigiu conhecimento acerca do art. 116 da Lei 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais):
I) INCORRETA. As ordens superiores não devem ser cumpridas quando ilegais, por se tratar justamente de exceção prevista no art. 116, IV da Lei 8.112/90: Art. 116. São deveres do servidor: [...] IV - cumprir as ordens superiores, EXCETO QUANDO MANIFESTAMENTE ILEGAIS [....]
II) INCORRETA. Se as informações forem protegidas por sigilo, não devem ser repassadas para o público em geral. É o que podemos extrair do art. 116, V, “a” da Lei 8.112/90: Art. 116. São deveres do servidor: [...] V - atender com presteza: a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, RESSALVADAS AS PROTEGIDAS POR SIGILO; [...]
III) CORRETA. Art. 116 da Lei 8.112/90: Art. 116. São deveres do servidor: [...] VI - levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração; [...]
GABARITO: “C” (I e II estão incorretas e III correta)