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Complicado poderiam falar que estava errado por está incompleta, cespe cobra muito dessa forma, ou certa pois a questão não restringiu dizendo que seria só na esfera federal, fato é o art está incompleto!!!!!1
Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício
ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros,
após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula
que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito
vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à
administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e
municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma
estabelecida em lei.
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Incompleto, na minha visao e errado... Isso porque da a entender que ha restricao, quando na verdade nao ha.... O fim esta questao!
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Questão maldita. Para mim, errada.
Galera tá estudando tanto que só resta às bancas elaborar questões idiotas.
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Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal (...) estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.
Questão está perfeitamente correta colegas, mas, infelizmente, alguns examinadores esquecem que somos candidatos a uma vaga para servir ao Estado e, se colocam numa posição de inimigos nossos, trazendo questões totalmente confusas, como esta, que, em meio a uma prova e estado de "pressão" psicológica, nos conduzem ao erro por omitirem alguns detalhes... Mas, a questão está absolutamente correta.
Abraços
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Questão incompleta. Deveria ser anulada.
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Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei
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É brincadeira isso, né?
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Sem comentários, faço a minha a indignação dos colegas...só ler o art. 103-A da CRFB/1988 para verificar o erro do gabarito
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Ela não disse SÓ nas esferas federais, mas sim NA esfera federal. É a mesma lógica da seguinte pergunta: Voce tem 4 dedos? SIM. Voce tem APENAS 4 dedos? Não.
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Essa questão de tão rídicula (para dizer o mínimo), abre espaço para uma piadinha com o cometário da colega Lorenah. Se a pergunta dos dedos fosse direcionada ao Lula, a resposta seria sim para ambas. Logo, sua lógica deveria ser anulada! hehe É triste viu...
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Ao destacar entre a vírgula e ponto final, o termo "na esfera federal", a oração se tornou explicativa e não restritiva. Mas, obviamente, a assertiva está incompleta, em especial, por copiar expressamente o conteúdo do art. 103-A, CF.
Se a Banca não fosse tão pueril, inseriria a expressão "(...) Administração pública federal, direta e indireta.".
Resta o desabafo dos colegas...
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QUESTÃO CERTA:
"...órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública direta e indireta, na esfera federal." Se tivesse a palavra "SOMENTE" na esfera federal a questão estaria errada. No entanto, a questao diz "esfera federal", o que não deixa de tá certo.
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Serio...essa foi uma das provas mais bizarras que já vi...gracas a Deus não perdi meu tempo indo fazê-la...em tempo, nem a PGE-RS escolheu essa banca, por que a PGE-AC a escolheu? E, provavelmente, com a declaração de inexigibilidade de licitação,,.
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Questão incompleta...marquei a letra "D" por entender que nenhuma está correta.
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kkkkkkkk. Verdade se fosse o lula...
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GENTE, sejamos honestos! Parece que algumas pessoas só procuram justificar a questão, quando, na verdade, a maioria de nós teria errado essa questão ridícula na prova porque ela leva a entender que nenhuma das alternativas está correta, justamente por mencionar apenas "na esfera federal".
Fala sério, questão assim não mede conhecimento...
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discordo do gabarito, ao afirmar que as decisões se aplicam aos demais órgãos do poder judiciário E à Administração pública direta e indireta na esfera federal dar a entender que esse "E" é restritivo, por isso excludente dos demais órgãos. Questão deveria ser tranquilamente anulada
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Concordo com as reclamações e acertei porque não percebi o que poderia estar errada. mas uma leitura bem atenta é possível perceber que questão não restringe á esfera federal, ela falou que a esfera federal estará vinculada e realmente é isso.
Vamos confesso que o melhor caminho e para candidatos que já faz prova alerta, procurando pegadinhas nas assertivas, torna-se uma questão dificil.
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É indiscutível que a questão está correta, mas incompleta.
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Quem está defendendo o gabarito, tentem marcar como "correta" a alternativa incompleta. FGV, Cespe, Fcc, Esaf...
Boa sorte.
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É isso aí, Vítor. Em qualquer outra banca a questão estaria errada.
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Questão cuja resposta é totalmente arbitrária, pois está correta (podendo a banca optar pelo gabarito letra A), mas incompleta, dando a entender que só é vinculante na esfera federal, e aí também caberia gabarito letra D. A banca escolhe qualquer das duas alternativas como correta, ao seu bel-prazer, e ninguém poderá reclamar. Absurdo!
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"Muito choro e pouca vela".
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Nem existe mais esse tipo de resposta: nenhuma das altrenativas anteriores. Banca fraca!!!
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É incompleta que fala, né?!
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Certa vez ela acrescentou o DISTRITAL e considerou correta a alternativa... Deus nos acuda dessa banca.
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GABARITO: A
Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre súmula vinculante.
A- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 103-A: "O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei".
B- Incorreta. A frase está correta, vide alternativa A.
C- Incorreta. A frase está correta, vide alternativa A.
D- Incorreta. A frase está correta, vide alternativa A.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.