Questão 124993

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: UERN
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - UERN - Agente Técnico Administrativo
• Disciplina: Ética na Administração Pública
• Assuntos: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Carlos, servidor público, excede-se na bebida aos fins de semana, quando costuma frequentar bares e casas noturnas de sua localidade. Nessas ocasiões, Carlos costuma falar palavras de baixo calão, fazer gestos obscenos e dirigir impropérios contra a vida conjugal de seus colegas de trabalho.

Diante da situação hipotética acima e considerando a regulamentação ética do serviço público, assinale a opção correta.

• A. Os excessos cometidos por Carlos referem-se aos períodos de folga e fora de seu local de trabalho, portanto não afetam o serviço público.
  
• B. Embora não haja nenhuma disposição no Código de Ética do Servidor Público quanto aos excessos cometidos por Carlos, ele praticou o crime de difamação contra seus colegas, podendo, em razão, disso, ser por estes processado.
  
• C. O problema de Carlos é a propensão ao alcoolismo. Isso não é crime nem imoralidade, pois se trata de um distúrbio que deve ser devidamente tratado no Sistema Único de Saúde.
  
• D. Ao prejudicar deliberadamente a reputação de seus colegas e apresentar-se embriagado com habitualidade, Carlos viola as disposições do Código de Ética do Servidor Público.
  
• E. Carlos poderá ser exonerado do serviço público pelas práticas dos crimes de atentado violento ao pudor e calúnia.

Gabarito: D

Comentários

• Decreto 1.171/94Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo FederalXV - E vedado ao servidor público;b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
• Com razão o jovem Klaus. Se o servidor Carlos bebia nos fins de semana, sgnifica que ele é servidor público. Logicamente regido pela CLT, tem ele como sabemos, diploma legal fornecido gratuitamente pela UnB que dispõe ser vedado aos servidores públicos, em qualquer hipótese, trabalharem em fins de semana, feriados, dias santos e importantes datas cívicas, como o dia da bandeira.
  Mesmo frequentando casas noturnas e proferindo palavras de baixo calão, tais fatos não infirmam a nobilidade com que ele demostrou ao passar em concurso para o Ministério do Meio Ambiente e tão pouco ao passar no vestibular para a UnB, muito conhecida por suas badaladas festas às sextas-feiras regadas de sexo e drogas, apimentadas com Nazistas e SkinHeads carecas (pleonasmo?) à procura da próxima chacina no campus.
  Por isso a letra "D" é a menos errada.
  Bons estudos a todos!
• Cometi erro de extrapolaçao ao ler a  questao D... pois  no termo "apresenta-se embriagado com habitualidade" inferi  que era no trabalho .. o que me fez descartar a acertiva...
  Falta de atençao poe tudo a perder!
  Redobremo-na... rsrs  
• Vixi, conheço muita gente que tem esse tipo de comportamento e nunca vi pegar nada. Sinceramente, esse dispositivo funciona na prática ou ele existe só pra ser mais um dado a ser decorado nas questões pra concurso??
• Gabarito: D

• IMPROPÉRIO: Ação, comportamento, discurso ofensivo e injurioso destinado a ofender alguém.

• Utilizando o critério de eliminação é possível acertar a questão, vez que em momento algum o enunciado afirma diz que Carlos apresentava-se embriagado ao trabalho, ao contrário indica que o excesso de álcool era ingerido aos finais de semana quando frequentava bares e casas noturnas.

  
  

• Alternativa A.

  Eliminamos a B pois o assunto de crime de difamação não nem nada a ver com esta matéria. Eles não iriam cobrar tal assunto dentro desta matéria.

• Essa questão deveria no mínimo ser anulada!
  

• Das Vedações ao Servidor Público

  XV – E vedado ao servidor público;

  Prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de

  cidadãos que deles dependam;

  Apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
  

• Quanto à letra e

  
  

  
  e) Carlos poderá ser exonerado do serviço público pelas práticas dos crimes de atentado violento ao pudor e calúnia

  
  

  Nesse caso, creio eu, não se poderia falar em exoneração, vez que a mesma não é uma forma de punição, aplicar-se ia como forma gravosa que é, outro tipo de punição como a demissão ou até mesmo a suspensão

  
  
  

• Carlos, servidor público, excede-se na bebida aos fins de semana, quando costuma frequentar bares e casas noturnas de sua localidade. NESSAS OCASIÕES, Carlos costuma falar palavras de baixo calão, fazer gestos obscenos e dirigir impropérios contra a vida conjugal de seus colegas de trabalho. 
  
  NESSAS OCASIÕES.... O que leva á qualquer pessoa interpretar que Carlos o beberrão, não bebia em ambiente de trabalho e consequentemente não teria como saber se ele chegava embriagado ao trabalho. Como eu chegaria á solene conclusão de que Carlos gostava de chegar sobre o efeito de bebida alcoólica na sua repartição? CESPE questões de raciocínio logico misturados com Responsabilidades do Servidor Público são bem vagas hein!!!
• A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
  
  
  GABARITO ''D''

• Pessoal, essa questão da bebida alcóolica é bem comum. Vez ou
  outra, em algum happy hour, algum colega sempre perde a linha
  (não você, claro)! O problema é quando, deliberadamente a pessoa
  prejudica a imagem de alguém que representa a Administração
  Pública perante terceiros e, claro, a habitualidade da embriaguez.
  Essa questão está prevista expressamente no decreto 1.171/94:

   

  “É vedado ao servidor público:

  
  b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros
  servidores ou de cidadãos que deles dependam;
  n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele
  habitualmente;”

   

  Resposta: letra “d”.

   

  Prof: Daniel Mesquita.
   

   

  
   

• Momento algum fala q ele se apresenta embriagado na repartição, apenas q o mesmo bebe nos dias de folga. Por eliminação acabei marcando a letra E, com medo da letra D,mas... CESPE é CESPE

• Ou seja se quiser beber e se embriagar que não seja perto dos seus colegas de trabalho hahahahah.Brincs eu errei!!

• impropérios

  s.m.pl. de impropério

  1. no ofício da Sexta-Feira Santa, queixas dirigidas à humanidade, representada pelos judeus bíblicos, postas nos lábios de Jesus.

  D - Ao prejudicar deliberadamente a reputação de seus colegas e apresentar-se embriagado com habitualidade, Carlos viola as disposições do Código de Ética do Servidor Público.