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Art. 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
Código Civil
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Gabarito Letra D
Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua
residência com ânimo definitivo.
Art. 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde,
alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
- Pelo fato de Nicolas possuir pluralidade de domicílios com ânimo definitivo, todos serão considerado seu domicílio para reponder as suas obrigações
Art. 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à
profissão, o lugar onde esta é exercida.
Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles
constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.
- Nicolas também possui pluralidade de exercício de profissão em cada domicílio com ânimo definitivo, nesse caso o CC também admite pluralidade de domicílio laboral
Bons Estudos
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* domicílio da pessoa
natural >residência
com ânimo definitivo. /
* a pessoa natural tiver
diversas residências > domicílio seu qualquer delas /
* pessoa natural, que não
tenha residência habitual > o lugar onde for encontrada.
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Todos são domicílios, sendo que Demerval Lobão e Elesbão Veloso são domicílios profissionais, e enquanto os outros dois são domicílios civis.
A questão pediu a resposta conforme o Código Civil e não especificou sobre qual tipo de domicílio gostaria de tratar especificamente. Deste modo, como o próprio Código Civil trata sobre o domicílio profissional, temos que dizer que a letra D é a correta.
Espero ter contribuído!
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Os Comentários Estão Completos, Adicionaria somente que esse modelo de Pluralidade de Domicílios e sua definição em relação ao ânimo definitivo foi uma Inovação do Código Civil de 2002, já que o Código de 1916 previa domicílio como Centro de Ocupação Habitual, tese que foi parcialmente recepcionada no que tange os domicílios laborais, V. Código Civil de 2002 :
“É também domicílio da pessoa
natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é
exercida. Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos,
cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe
corresponderem”.
Vamos que Vamos, Fiquei Sabendo que todo mundo que responde ao Q.C Passa.
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Cresçam, porém, na graça e conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A ele seja a glória para sempre! Amém. 2 Pedro 3:18.
Art. 71, CC/02. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
Art. 72, CC/02. É também domicílio da pessoa natural, quanto à relação concernente à profissão, o lugar onde esta é exercida.
Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.
Leciona Carlos Roberto Gonçalves, configura-se domicílio plúrimo quando a pessoa natural tem diversas residências, onde alternadamente vive (CC/02, art. 71), ou, além de domicílio familiar, tem domicílio profissional, que é o local onde exercita sua profissão. Se a exercitar em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem (CC/02, art. 72, parágrafo único).
A alternativa D é a correta.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Esquematizado. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, vol. 1, p.246.
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Questão que se aplica na prática .
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* domicílio da pessoa
natural >residência
com ânimo definitivo. /
* a pessoa natural tiver
diversas residências > domicílio seu qualquer delas /
* pessoa natural, que não
tenha residência habitual > o lugar onde for encontrada.
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A questão trata de domicílio.
Código
Civil:
Art.
70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua
residência com ânimo definitivo.
Art.
71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde,
alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
Art.
72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à
profissão, o lugar onde esta é exercida.
A) Teresina e Demerval Lobão são os únicos domicílios de Nicolas.
São
domicílios de Nicolas: Teresina, Demerval Lobão, Água Branca e Elesbão Veloso.
Incorreta
letra “A”.
B) Teresina é o único domicílio de Nicolas.
São
domicílios de Nicolas: Teresina, Demerval Lobão, Água Branca e Elesbão Veloso.
Incorreta
letra “B”.
C) o local onde for encontrado é o domicílio de Nicolas.
São domicílios
de Nicolas: Teresina, Demerval Lobão, Água Branca e Elesbão Veloso.
Incorreta
letra “C”.
D) Teresina, Demerval Lobão, Água Branca e Elesbão Veloso são domicílios de
Nicolas.
Teresina, Demerval Lobão, Água Branca e Elesbão Veloso são domicílios de
Nicolas.
Correta
letra “D”. Gabarito da questão.
E) Teresina e Água Branca são os únicos domicílios de Nicolas.
São
domicílios de Nicolas: Teresina, Demerval Lobão, Água Branca e Elesbão Veloso.
Incorreta
letra “E”.
Resposta: D
Gabarito do Professor letra D.
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Observe que Nicolas possui dois domicílios familiares, pois reside com ânimo definitivo em Teresina e em Água Branca. Além disso, possui dois domicílios profissionais, pois exerce sua profissão em Demerval Lobão e Elesbão Veloso. Assim, as 4 cidades são domicílio de Nicolas.
RESPOSTA: D
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Todos são domicílios, sendo que Demerval Lobão e Elesbão Veloso são domicílios profissionais, e enquanto os outros dois são domicílios civis.
A questão pediu a resposta conforme o Código Civil e não especificou sobre qual tipo de domicílio gostaria de tratar especificamente. Deste modo, como o próprio Código Civil trata sobre o domicílio profissional, temos que dizer que a letra D é a correta.
Espero ter contribuído!
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GABARITO LETRA D
LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)
ARTIGO 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
ARTIGO 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
ARTIGO 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.