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Alternativa correta D.
Art. 18, da Lei 8.213/91 - "O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
I - quanto ao segurado:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
c) aposentadoria por tempo de contribuição;
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente.
II - quanto ao dependente:
a) pensão por morte;
b) auxílio-reclusão."
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Ai na prova do INSS vem aquela questão do capeta vestido de sainha e a prova pra auditor vem molezinha.
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É só lembrar que os dependentes recebem a pensão em caso de morte e em caso do preso, o auxilio reclusão .... fechou a questão...
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o salário-família é pago ao segurado de baixa renda(R$ 1.025,81)em razão deste ter dependentes de até 14 anos,sendo o benefício cancelado no mês seguinte após o adolescente ter completado 14 anos.
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Uma questão como essa causa dúvida porque se for analisar o art. 7 da CF se enrrola.
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ficou a dúvida nessa questão para mim, suponhamos que eu e minha esposa temos dois filhos e que por motivo de maus tratos perdemos a guarda do nossos dois filhos, o salário família irá para quem ficar com a guarda deles por isso errei essa questão, para mim o salário família era aos dependentes consequentemente!!
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Lembrar que os benefícios dos dependentes são: PENSÃO POR MORTE e AUXÍLIO RECLUSÃO.
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Gabarito letra D
Salário família - somente para segurados empregados e trabalhadores avulsos, não exige carência.
Salário maternidade - F.E.I - facultativas, empregadas e individuais - necessitam de carência, 10 meses. D.A.E - domésticas, avulsas e especiais - não necessitam de nenhuma carência. (fale 97 vezes F.E.I 10, D.A.E 0 que decora).
Salário-reclusão e Pensão por morte - somente para dependentes, não exige carência.
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Corrigindo:
Salário família: concedido aos trabalhadores e aposentados de baixa renda, é concedido conforme o número de dependentes e a idade. Não possui carência.
Salário maternidade: concedido para a segurada. Segurada empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa não possuem carência. Diferente de contribuinte individual, segurada especial e facultativa que precisam de 10 meses ou contribuições para ter o direito.
Auxílio reclusão: o benefício é concedido aos dependentes de segurado de baixa renda. Não possui carência.
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Os únicos beneficios para os dependentes são auxílio-reclusão e pensão por morte, os demais são para os segurados. Os serviços de reabilitação e serviço social são para segurados e dependentes.
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rsrs.. Dir. Prev. esta tãooo profissionalizado que todo mundo que tem uma pequenaa base gabarita !
salário-família-----> SEGURADO
auxílio reclusão---> DEPENDENTE **
salário-maternidade---> SEGURADO
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salário-família é para o segurado,auxílio-reclusão é para o dependente e o salário -maternidade é para o segurado. Essa foi fácil.kkkkkk
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Pessoal, voltando a atenção para a interpretação, sem essa predisposição de "encontrar" pegadinhas nas questões, é possível concluir que o gabarito é C).
De fato, o salário-família é devido/pago ao segurado. No entanto, a finalidade do mesmo é o apoio financeiro (natureza complementar) aos dependentes menores de 14 anos. Uma outra questão para Procurador - TCE Goiás de 2007 da ESAF considerou correta a assertativa:
"O salário-família é previsto para os dependentes dos segurados de baixa renda".
Pois bem, como dispões o art. 201, IV da CRFB: salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
Quando a banca escreve " voltados para", ela considera a finalidade do benefício - talvez equicovadamente, já que a intenção era indicar a quem é pago, dado ter considerado a D) como correta.
Enfim, vamos ficar de olho pra não cairmos por causa do orgulho. Muitos comentários dizendo que a questão é demais fácil. Essa se nem pensar na hora de responder as questões - como um robô - pode custar uma vaga...
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Gabarito: D.
Para quem ficou com dúvida na questão: O salário-família é pago aos segurados em razão do dependente.
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Lembrando que o Auxílio Reclusão é pago ao dependente, mas leva em consideração a renda do segurado.
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lembrando, o auxílio reclusão é pago ao dependente que tem o segurado com baixa renda.
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Boa questão!
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CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS
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.art 7º
XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
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ALTERNATIVA D)
Gente só existem dois benefícios que são pagos aos dependentes: A pensão por morte e o auxílio-reclusão. (Art. 18, II da lei 8213/91)
O resto dos benefícios são pagos aos segurados. (Art. 18, I da lei 8213/91)
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A questao não é tao simplies quanto parece. Quem estudou pela constituicao pode ter se confundido uma vez que em seu artigo 201. diz:
IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa
renda;
Mas como a questao menciona expressamente que deve ser interpretada a luz da Lei 8.213 entao tomamos por base o seu artigo Art. 65.
O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado
empregado, inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na
proporção do respectivo número de filhos ou equiparados nos termos do §
2o do art. 16 desta Lei, observado o disposto no art. 66.
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Questão fácill.
Somente dois benefícios previdenciários podem ser pagos aos DEPENDENTES do segurado:
>>>> pensão por morte
>>>> auxílio-reclusão
Todos os demais benefícios previdenciários são pagos aos SEGURADOS.
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Breno Costa... Obrigada.... Eu estava me confundindo toda com o salário-família.... vc deixou claro...
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a interpretação dessa questão é um pouco complicada de julgar, pois como sabemos, o salario-família é pago aos segurados. mas, EM RAZÃO DOS SEUS DEPENDENTES. e foi neste raciocinio que, mesmo sabendo que os dependentes fazem jus apenas a dois beneficios, maquei a errada.
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Os únicos benefícios que são pagos aos DEPENDENTES são PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO
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pessoal falando que os únicos benefícios para os dependentes sao ar e pensão, esquecem-se da reabilitação profissional ...
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BENEFÍCIOS: S E G U R A D O S
- APOSENTADORIAS
* Por idade;
* Por Tempo de Contribuição;
* Especial;
* Por Invalidez.
- SALÁRIOS
* Família;
* Maternidade.
- AUXÍLIOS
* Doença ( Temporário)
* Acidente ( Quanto Durar)
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- BENEFÍCIOS : D E P E N D E N T E S
* Pensão por Morte
* Auxílio-Reclusão
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- BENEFICÍOS: S E G U R A D O S + D E P E N D E N T E S
* Serviço Social;
* Reabilitação Profissional.
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Gabarito: d
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Macete: basta decorar os benefícios concedidos aos dependentes ( pensão por morte e auxílio-reclusão ). O resto é para o segurado.
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Respondendo o Leandro Eustáquio:
A habilitação e a reabilitação são serviços, não benefícios! Logo, é correto sim afirmar que os únicos benefícios referentes aos dependentes são o auxílio reclusão e a pensão por morte
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Vale lembrar que: Conforme CF/88 Art. 201, IV - É devido aos dependentes.
Conforme a LEI 8213 - É devido ao segurado na proporção de filhos.
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GABARITO: LETRA D
Das Espécies de Prestações
Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
I - quanto ao segurado:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
c) aposentadoria por tempo de contribuição;
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente;
II - quanto ao dependente:
a) pensão por morte;
b) auxílio-reclusão;
III - quanto ao segurado e dependente:
b) serviço social;
c) reabilitação profissional.
FONTE: LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
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Vamos analisar as alternativas da questão:
Art. 18 da Lei 8.213|91 O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
I - quanto ao segurado: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria por tempo de contribuição; d) aposentadoria especial; e) auxílio-doença: f) salário-família; g) salário-maternidade; h) auxílio-acidente;
II - quanto ao dependente: a) pensão por morte; b) auxílio-reclusão;
III - quanto ao segurado e dependentes:
c) reabilitação profissional.
A) segurado, ao segurado e ao dependente.
A letra "A" está errada porque o salário-família é um benefício voltado para o segurado, ao passo que o auxílio reclusão é benefício voltado para os dependentes e o salário-maternidade será voltado para os segurados.
B) segurado, ao dependente e ao dependente.
A letra "B" está errada porque o salário-família é um benefício voltado para o segurado, ao passo que o auxílio reclusão é benefício voltado para os dependentes e o salário-maternidade será voltado para os segurados.
C) dependente, ao dependente e ao segurado.
A letra "C" está errada porque o salário-família é um benefício voltado para o segurado, ao passo que o auxílio reclusão é benefício voltado para os dependentes e o salário-maternidade será voltado para os segurados.
D) segurado, ao dependente e ao segurado.
A letra "D" é o gabarito de nossa questão porque o salário-família é um benefício voltado para o segurado, ao passo que o auxílio reclusão é benefício voltado para os dependentes e o salário-maternidade será voltado para os segurados.
E) dependente, ao segurado e ao dependente.
A letra "E"está errada é porque o salário-família é um benefício voltado para o segurado, ao passo que o auxílio reclusão é benefício voltado para os dependentes e o salário-maternidade será voltado para os segurados.
O gabarito é a letra "D".