Questão 1251340

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Economia
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Bens Públicos no Setor Público; Setor Público

Uma prefeitura decide distribuir sopa gratuitamente a qualquer cidadão. Nesse caso, a sopa distribuída é um bem

• A. privado.
• B. público.
• C. não excludente e rival.
• D. excludente e não rival.
• E. não excludente e não rival.

Gabarito: C

Comentários

• Um bem é rival quando seu consumo por uma pessoa reduz a quantidade disponível para o restante da sociedade e é excluível quando é possível impedir que alguém o consuma (seja por razões econômicas, jurídicas, políticas ou naturais). Se os bens forem simultaneamente rivais e excluíveis, tratar-se-á de bens privados. Assim os Bens Públicos, por definição, são não-rivais e não-excluíveis.

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  Bens Públicos:

  Não rivalidade: A utilização do bem por um indivíduo não impede que outro indivíduo o usufruto.

  Quer dizer que o bem é indivisível ou não-disputável, ou que o Cmg = 0.

  Não excludente: A utilização do bem por um indivíduo não depende de pagamento.

  Refere-se à impossibilidade de excluir as pessoas do consumo dos bens públicos.

  OBS: Free Riders ou Caronas: não pagam pelo bem público, mas o usufruem (atinge a não exclusividade)

   

  1) Bens públicos: bens não rivais e não excludente (não exclusivo).

  2) Bem privado: bem rival e excludente.

  3) Bens semi-públicos, Quase-Público, Meritório: podem ser não rivais e excludentes, ora podem ser rivais e não excludentes. Tem características privadas, mas são tratados como se fossem públicos, em face das externalidades positivas desse bem. Ex: Saúde e Educação.(bens onde os atributos da não exclusividade ou não rivalidade vai somente até certo ponto).

  4) Bem Mistos: são bens rivais e excludentes, mas que justificam sua oferta pelo Estado.

  5) Bens Desmeritórios: bens de consumo não aconselhável (cigarros, bebidas alcoólicas e drogas).