Questão 1252897

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na NR-7,

• A. pode ser alterado a qualquer momento, em seu todo ou em parte.
• B. não pode ser alterado até a data de sua prescrição anual.
• C. só poderá ser alterado, em partes específicas, por solicitação da CIPA.
• D. poderá ser alterado apenas quando decorridos seis meses de sua aplicação inicial.
• E. poderá ser alterado unilateralmente pelo empregador, quando discordar dos riscos identificados pelo médico coordenador.

Gabarito: A

Comentários

• O PCMSO pode ser alterado a qualquer momento, em seu todo ou em parte, sempre que o médico detectar mudanças nos riscos ocupacionais decorrentes de alterações nos processos de trabalho, novas descobertas da ciência médica em relação a efeitos de riscos existentes, mudança de critérios de interpretação de exames ou ainda reavaliações do reconhecimento dos riscos.

• Que vergonha VUNESP... 
  A justificativa dessa questão (inclusive que a colega Larissa citou) já não existe mais na NR-07 faz tempo.
  Não fala nada sobre alteração.
  Me admira a Vunesp elaborar uma questão totalmente desatualizada.