Questão 1252960

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Assinale a alternativa correta, concernente à legislação que trata do auxílio-acidente.

• A. Será concedido a todo segurado empregado, inclusive o doméstico.
• B. Será concedido como indenização, quando resultar em sequela definitiva do acidente, conforme situações discriminadas no Anexo III do Decreto n.º 3.048/99.
• C. É um valor mensal correspondente a até 30% do salário de benefício.
• D. É acumulável com os proventos da aposentadoria.
• E. É acumulável com a pensão familiar em caso de óbito do segurado.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 104. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, INCLUSIVE o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar seqüela definitiva, conforme as situações discriminadas no anexo III

  
  

  Confie e espere no SENHOR!

• Atenção para a atualização da LC/150:

  Art. 104. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar seqüela definitiva, conforme as situações discriminadas no anexo III

• ATENÇAO FABIO FERNANDES! se tem uma coisa q sei q vai cair na prova do INSS É: AUXILIO ACIDENTE PARA A DOMESTICA, NAO ESQUEÇAM DISSO AGORA A DOMESTICA TBM FAS JUS!

• Obrigado GLEYDSON CUNHA, corrigi meu comentário, passei batido nessa atualização. 

• Questão desatualizada! Atualmente a alternativa A também está correta, de acordo com a LC 150/2015.