Questão 1252972

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

A legislação previdenciária referente à reabilitação profissional determina que:

• A. constitui obrigação da Previdência Social a colocação do segurado em um emprego.
• B. concluído o processo de reabilitação profissional, o INSS emitirá um certificado individual.
• C. o reabilitado só poderá exercer a função para a qual foi capacitado profissionalmente.
• D. uma empresa com 50 empregados deve ter 1% de seus cargos ocupados por pessoas reabilitadas.
• E. o INSS está desobrigado de fornecer próteses e órteses aos segurados em processo de reabilitação.

Gabarito: B