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u)abster-se de FORMA ABSOLUTA, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade ESTRANHA AO INTERESSE PÚBLICO, mesmo que OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS, e NÃO COMETENDO QUALQUER VIOLAÇÃO EXPRESSA À LEI.EM SUMA:vc não pode fazer nada que tenha finalidade estranha ao interesse público, msmo que esteja observando FORMALIDADES LEGAIS, mas CONTANTO que ISSO NÃO ESTEJA VIOLANDO DISPOSITIVO DE LEI.PEGADINHA DO CESPE...
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A prática da conduta ética, nunca irá contra os dispositivos legais.
Portanto, o servidor que guie suas atividades, sejam elas no trabalho ou na vida pessoal, respeitando a conduta ética, sempre estará fortalecendo, e não violando, os dispositivos legais.
Lembrando que a ética na função pública de seguir os seguintes princípios: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA.
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oh pegadinha maledeta!
se estiver em conformidade com a lei e não for ético = o servidoe poderá abster-se de praticar o ato
se violar dispositivo legal ou seja se for ilegal = o ato nunca será ético
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Olá pessoal, conforme a Juliana Godoy - no curso ministrado no Praetórium:
O servidor deve estar atento, não apenas no exercício de suas funções, mas 24 horas por dia durante toda a sua vida. O caráter público de seu serviço deve-se incorporar à vida privada a fim de que seus valores morais e de boa fé, amaparados constitucionalmente como princípios básicos e essenciais a uma vida equilibrada, se insiram e sejam uma constante em seu relacionamento com os colegas e com os usuários dos serviços. Vale salientar que, deve-se observar os princípios constitucionais (L.I.M.P.E.)
BONS ESTUDOS
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O servidor comportando sempre com base na CONDUTA ÉTICA não violará o disposidivo da LEGALIDADE.
Mais uma vez o CESPE querendo confundir o candidato.
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Tudo que é ético é legal.
Mas nem tudo que é legal será ético.
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Meio confusa tal questão. Mal elaborada, em nenhum momento nos códigos de Ética vi discutido o assunto. Posso está equivocado mas não vi.
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O SERVIDOR NUNCA E DE FORMA ALGUMA PODE IR CONTRA AS NORMAS LEIGAIS... ESTE CÓDIGO APENAS ORIENTA O SERVIDOR.
GABARITO ERRADO
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os princípios constitucionais (L.I.M.P.E.)
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questão mal formulada, como um servidor vai agir de forma ética e ferir a lei? e como um servidor vai agir de acordo com a lei sem usar a ética? ??????????????????????????????????
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então quer dizer que eu posso deixar de ser ético de acordo com a questão? pra não ferir a lei posso deixar a ética de lado, no entanto se deixar a ética de lado estarei também ferindo a lei... essa ai foi pra acabar msm
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Errada, conforme dec. 1.171
DEVERES- U- Abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando a formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa em lei.
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Gab. Errado.
Mas concordo com os colegas que a questão foi muito mal formula pois com base no disposto do decreto:
Das regras deontológicas.
II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta (...)
Também errei, faz parte, bola pra frente, é o cespe ...
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Uma atitude que viola dispositivo legal não pode ser uma atitude ética! Alguém conseguiu vislumbrar um exemplo contrário? Ou seja, um exemplo de uma atitude que viola a lei e que seja ao mesmo tempo ética????? Pela loucura da questão que coloquei errado! Pra mim não tem como ser ilegal e ético ao mesmo tempo.
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OK... Katia...
Entendi o que disse, mas... pensei um exemplo:
Servidor necessita realizar reintegração de posse de Imóvel Público... e nesse está vivendo 1 família com Mãe Solteira e 3 filhos pequenos...
Ele está na pior situação possível... Distrito pequeno... Sem Assistência Social... Sem opções de abrigos para colocá-los... Sem Moradias Populares para fornecer....
O que fará esse Servidor?
O Interesse Público é Indisponível (o servidor não pode deixar de cumprir sua missão) e também, NÃO É Ético colocar uma família (Mulher desamparada com filhos pequenos) na rua...
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Penso que a Banca... deve supor TODAS as possibilidades "filosóficas" dos Candidatos... Pois ela (banca) sempre exigiu grande capacidade de raciocínio... e do nada... assim... coloca uma questão FRIA... sem o viés interpretativo??
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Vitória na Guerra
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nada foi vioalado , usaram um segundo termo para cunfundir , mais se souber interpretar verás a resposta na pergunta
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Decreto 1171/94:
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
u) abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei;
Ou seja, o servidor não pode trabalhar contra o interesse público, ainda que ele obedeça as formalidades legais e não viole a lei.
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GABARITO DA BANCA- ERRADO.