Essa não é uma questão muito comum sobre princípios orçamentários, mas vamos encará-la,
pois algo parecido pode surgir na sua prova, não é mesmo?
Em termos mais simples, a questão pergunta: para que servem os princípios orçamentários?
E nos dá alternativas, vamos analisá-las:
a) Errada. Será mesmo que os princípios orçamentários, que estreitamente relacionados à
administração financeira e orçamentária, busca, em sua essência, uma tributação mais justa e
equitativa? Não. Essa não é a grande finalidade dos princípios orçamentários.
b) Errada. Uma alocação equilibrada não necessariamente significa uma alocação melhor. E
esse também não é o objetivo principal dos princípios orçamentários.
c) Errada. Maior participação popular é excelente, mas muitos princípios não tem nada a ver
com isso! Pense no princípio da universalidade: o orçamento deverá conter todas as receitas e
todas as despesas. E no princípio da unidade: o orçamento deve ser uno. O que isso tem a ver com
maior participação popular? Nada!
d) Correta. Isso, agora sim! Princípios orçamentários são premissas, bases, linhas norteadoras
para a elaboração, execução e controle do orçamento.
Viu o que eu disse?
Controle! Sim! Regras são para controlar, não é mesmo? E os princípios servem justamente
para isso: eles estabelecem regras orçamentárias, dizendo o que a Administração pode e não pode
fazer no que diz respeito à administração orçamentária.
Para corroborar esse pensamento, olha o que o mestre James Giacomoni fala sobre o assunto:
“Desde seus primórdios, a instituição orçamentária foi cercada de uma série de regras com a
finalidade de aumentar-lhe a consistência no cumprimento de sua principal finalidade: auxiliar
o controle parlamentar sobre os Executivos.”
Controle parlamentar é controle político, certo?
e) Errada. Nem sempre os princípios estão relacionados ao planejamento de longo prazo e
esse não é o objetivo final: planejamento.
Gabarito: D