Obs: O Saldo Patrimonial (apurado no BP) acumula os resultados patrimoniais (da DVP) apurados nos exercícios anteriores.
SALDO PATRIMONIAL INICIAL + RESULTADO PATRIMONIAL = SALDO PATRIMONIAL FINAL.
Alternativa B - INCORRETA - L4.320/64, Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Res. Patrimonial = Variações Ativas(Orç e Independentes da Exec. Orç) - Variações Passivas (Orç. e Independentes da Exec. Orç)
Alternativa C - INCORRETA. A questão inverteu.
Mutação da Receita -> Mutação Passiva
Mutação da Despesa -> Mutação Ativa.
Alternativa D - INCORRETA - Decisão favorável à Fazenda Pública é um Ato Administrativo que não provoca alteração no patrimônio da entidade (bens, direitos e obrigações).
Alternativa E - CORRETA - Pagamento de dívida não altera o Patrimônio Líquido (Fato Permutativo). Reduz Ativo e Reduz Passivo.