A) Errada: A Conferência de saúde e o conselho de saúde garantem a participação da Comunidade no SUS.
B) Errada:É um objetivo e não um princípio.
c) Errada:É um princípio do SUS.
D) Correta: ART 7º, XIII, LEI 8080/90
E) TODOS OS ENTES FEDERATIVOS.
a) Lei 8080, Art. 4º, § 2º A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
b) Lei 8080, Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
c) Lei 8080, Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios: VI - divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;
d) A organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos é um dos princípios que regem o SUS.
Lei 8080, Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios: XIII - organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
e) Lei 8080, Art. 15. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições: II - administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde;