Questão 1255492

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEAP-DF
• Ano: 2014
• Provas: FUNIVERSA - 2014 - SEAP-DF - Auditor de Controle Interno - Planejamento e Orçamento
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Instrumentos de Planejamento; Orçamento Público em AFO

A respeito das noções básicas de finanças públicas e orçamento, assinale a alternativa correta.

• A. De acordo com a teoria tradicional do bem-estar social (welfare economics), os mercados competitivos geram uma alocação eficiente dos recursos.
• B. A descentralização das competências federativas está diretamente relacionada à função estabilizadora do Estado.
• C. A existência de grandes disparidades regionais de renda é um dos obstáculos para a implementação de uma política fiscal inteiramente descentralizada.
• D. A principal característica do orçamento-programa, que o distingue dos demais métodos, é a ênfase na natureza do gasto.
• E. A escolha dos programas a serem incluídos na lei orçamentária deve estar condicionada à estrutura administrativa do governo.

Gabarito: C

Comentários

• para quem não é assinante, item c

• Letra "A":

  Segundo a teoria tradicional do bem-estar social, sob certas condições, os mercados competitivos geram uma alocação de recursos que se caracteriza pelo fato de que é impossível promover uma realocação de recursos de tal forma que um individuo aumente o seu grau de satisfação, sem que, ao mesmo tempo, isso esteja associado a uma piora da situação de algum outro indivíduo.

  Fonte: Finanças Públicas, 4E - Por Giambiagi,fabio/alem,Ana.

  
  

  Letra "B": Então temos dentro da descentralização a função alocativa, cujos bens e serviços públicos espalhados pelo país devem ser fornecidos pelo governo central, e aqueles limitados geograficamente devem ser de responsabilidade dos estados e municípios(...)

  http://unipvirtual.com.br/material/UNIP/BACHARELADO/QUINTO_SEMESTRE/economia_gestao_setor_publico/PDF/mod_10.pdf

  
  

  Letra "D": A institucionalização do orçamento-programa surge com a Lei n. 4.320/64 e consolida-se com o Decreto-lei n. 200, de 25/02/67. A noção que se tem desse instrumento é que se contrapõe ao orçamento tradicional, à medida que relativiza, reduz a importância do objeto, da natureza do gasto. NIYAMA e PISCITELLI, 2001, p. 161).
  

• caro, sou assinante, poderia explicar a C?