Questão 1256071

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEPLAG-MG
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Comunicação Social - Jornalismo; FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Minas Gerais; Lei nº 18.309/2009 - ARSAE

Sobre os membros da Diretoria Colegiada da ARSAE –MG, é correto afirmar que:

• A. seus mandatos devem ser coincidentes, e ter duração de 4 anos.
• B. é vedada a exoneração imotivada de qualquer deles, a qualquer tempo, salvo condenação judicial transitada em julgado.
• C. estão impedidos de manter filiação político-partidária.
• D. devem abster-se de utilizar, em proveito próprio, após deixarem o cargo, informações privilegiadas obtidas durante sua gestão.

Gabarito: D