Questão 1256626

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-PI
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - IF-PI - Assistente de Alunos; FUNRIO - 2014 - IF-PI - Auxiliar de Biblioteca
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Segundo a Lei n.º 8.112/1990, são consideradas, concomitantemente, formas de provimento e de vacância de cargo público

• A. a nomeação e a ascensão.
• B. a aposentadoria e a posse em outro cargo inacumulável.
• C. a exoneração e a falecimento.
• D. a promoção e a readaptação.
• E. a reintegração e a recondução.

Gabarito: D

Comentários

•      Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

          I - nomeação;

          II - promoção;

          III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

          IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

          V - readaptação;

          VI - reversão;

          VII - aproveitamento;

          VIII - reintegração;

          IX - recondução.

          Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

   IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  V -  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

  
  

• Engraçado que eu não me ative ao nome concomitantemente como sinônimo de "ao mesmo tempo", mas sim, "em conjunto com". Se a pessoa interpretar esta palavra chave, verá que se trata de quando terá a mesma situação para os dois cargos (vacância e provimento).

• Vou até anotar aqui essa questão.

• a)a nomeação(provimento originário) e a ascensão(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).
  b)a aposentadoria(vacância) e a posse em outro cargo inacumulável (vacância).
  c)a exoneração(vacância) e a falecimento(vacância).
  d)a promoção(provimento) e a readaptação(vacância).
  Obs: A readaptação e promoção podem ser tanto de provimento como de vacância.
  e)a reintegração(provimento) e a recondução(provimento).
  

• PROMOÇÃO e READAPTAÇÃO são formas HÍBRIDAS, pois ambas geram, concomitantemente, PROVIMENTO & VACÂNCIA. 

•  a) a nomeação (provimento) e a ascensão (revogado).

   b) a aposentadoria (vacância) e a posse em outro cargo inacumulável (provimento e vacância).

   c) a exoneração (vacância) e a falecimento (vacância).

   d) a promoção (provimento e vacância) e a readaptação (provimento e vacância).

   e) a reintegração (provimento) e a recondução (provimento).

• Gabarito letra d).

   

  Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"

   

  "P" = Promoção

   

  "A" = Aproveitamento

   

  "N" = Nomeação

   

  "4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão

   

   

  Lei 8.112, Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

   

  I - exoneração;

   

  II - demissão;

   

  III - promoção;

   

  VI - readaptação;

   

  VII - aposentadoria;

   

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

   

  IX - falecimento.

   

   

  Obs: Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento.

   

  Obs: Ascensão e Transferência foram revogados.

   

   

   

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• Gabarito: Letra D
  
  Provimento é o ato administrativo por meio do qual o cargo público é preenchido, com a designação de seu titular. Vacância, por sua vez, ocorre quando o cargo público é desocupado, ou seja, deixado vago.
  
  Nos termos da Lei 8.112/1990, promoção e readaptação são, simultaneamente, formas de provimento (art. 8º) e de vacância (art. 33). Em ambos os casos, ocorre a vacância de um cargo para, em seguida, haver o provimento de outro. Na promoção, o servidor deixa seu cargo para assumir um cargo mais elevado na carreira. Já na readaptação, o servidor que tenha sofrido alguma limitação física ou mental deixa seu cargo original para assumir outro que seja compatível com essa limitação.
  
  
  Fonte: ESTRATÉGIA CONCURSOS