Questão 1256953

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INPI
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - INPI - Tecnologista em Propriedade Industrial
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Bens tutelados; Direito da Propriedade Industrial

Julgue o item seguinte, a respeito do direito de propriedade industrial.

Segundo a doutrina, o direito de propriedade industrial protege uma determinada obra em si e o direito autoral protege uma técnica.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ao contrario,

  o direito de propriedade industrial é que protege uma técnica. o direito autoral protege um obra em si...

  Gabarito ERRADO

• Dir. de prop. industrial             x         Direito autoral 

  -Ato administrativo                                   -Não decorre de ato administrativo(basta a criaçao)

  -Natureza constitutiva                              -Natureza meramente declaratória 

  -Depende de resgitro                               -Independe de registro

  -Prot. a forma exterior + técnica(ideia)     -Protege a forma exterior 

  -Titul.: concessão pat. ou registro       -Titularidade: verdadeiro autor c/ transm. aos herdeiros

   àquele que requerer 1°

  
  

• Apenas complementando, a propriedade industrial protege a ideia inventiva enquanto a propriedade autoral a sua manifestação externa. Como bem disse o colega, é o contrário do que está exposto.