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ID
1256959
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INPI
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos

Julgue o item seguinte, a respeito do direito de propriedade industrial.

A invenção, o modelo de utilidade, a marca e o desenho industrial são bens protegidos pelo direito de propriedade industrial mediante concessão de registro.

Alternativas
Comentários
  • "A Propriedade Industrial é o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção e de modelo de utilidade, os registros de desenho industrial, as marcas e as indicações geográficas, bem como a repressão da concorrência desleal."

    Fonte: Guia de depósitos de patentes/2008 - INPI


  • A proteção à propriedade do modelo de utilidade se dá pela patente: "Art. 6º Ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições estabelecidas nesta Lei." (Lei n. 9.279/96)

  • dica:

    PATENTE= usada para inovação e modelo de utilidade.

    REGISTRO= usada para marcas e desenho industrial.

    cuidado para não confundir.... "patentes" e "registros" são usados de forma diferente!!

    Gabarito ERRADO.

  •  Art. 2º A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se mediante:

            I - concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade;

            II - concessão de registro de desenho industrial;

            III - concessão de registro de marca;

            IV - repressão às falsas indicações geográficas; e

            V - repressão à concorrência desleal.


  • Patentes são depositadas.

  •  

    As invenções são protegidas por patentes;

    As marcas, modelo de utilidade e registro de desenho industrial são protegidas por registro.

    Fonte> cartilha patentes e cartilha marcas- INPI. Acesse ao site do INPI.

  • A marca e o desenho industrial -------> REGISTRO;

    A invenção e o modelo de utilidade -------> PATENTE.