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ID
1257001
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INPI
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo.

O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não pode ser registrado como marca.

Alternativas
Comentários
  • Lei n. 9.279/96, art. 122. São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.