A Indicação Geográfica tem sua
origem na percepção gradativa do Homem em consumir produtos de determinada
região, por sua qualidade (sabores e aromas únicos, especiais) e notoriedade.
A Indicação Geográfica é uma das
modalidades [01] de propriedade intelectual e no Brasil [02]
se desdobra em Indicação de Procedência (IP) e em Denominação de
Origem (DO).
A Indicação de Procedência guarda relação com o
nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território
conhecido como centro de extração, produção, fabricação de um determinado
produto agropecuário ou extrativista, tem como fundamento a notoriedade.
Já a Denominação de Origem quando reconhecida passa
a funcionar como a própria designação de um produto agropecuário ou
extrativista, cujas qualidades estão intrinsecamente ligadas de forma
exclusiva ou essencial ao meio geográfico, incluídos fatores ambientais, como
a qualidade e composição da terra e humanos o modo de manejo peculiar de um
determinado produto.
Para alguns a Denominação de Origem
é, portanto, mais abrangente que a Indicação de Procedência.
No entanto, podemos dizer que a Indicação de
Procedência está ligada essencialmente ao renome (tradição de
produção, extração, produção, fabricação), enquanto que a Denominação
de Origem está ligada de forma inequívoca à qualidade (essa em
decorrência do espaço geográfico).
RESPOSTA DA COLEGA AUDREY MAGISTRADA NA QUESTÃO Q419010:
- Indicações geográficas: constitui indicação geográfica a indicação de procedência ou a denominação de origem.
- Indicação de procedência: considera-se indicação de procedência o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.
- Denominação de origem: considera-se denominação de origem o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.