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ID
1257037
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INPI
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos

No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte.

Suponha que em certa região de país europeu seja produzida bebida alcoólica mundialmente conhecida e que o nome dessa região designe esse produto específico, cujas qualidades estejam diretamente associadas às características daquela região. Nessa situação hipotética, essa região é considerada uma denominação de origem.

Alternativas
Comentários
  • Denominação de Origem - é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos. 


    http://www.inpi.gov.br/portal/acessoainformacao/artigo/indicacao_geografica_1351692102723

  • Um bom exemplo para a situação hipotética seria: o champanhe, originário da cidade francesa chamada Champagne, com caracterísiticas específicas daquela região e com rígido controle de qualidade para ter a apelação "champanhe". 


  • - Indicações geográficas: constitui indicação geográfica a indicação de procedência ou a denominação de origem.

    - Indicação de procedência: considera-se indicação de procedência o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

    - Denominação de origem: considera-se denominação de origem o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.