Questão 1258387

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MDA
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Agrimensura; FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico em Informática
• Disciplina: Direito Agrário
• Assuntos: A Propriedade e a Posse Agrárias; Usucapião Agrário

O usucapião será concedido àquele que possuir como sua, sem oposição, área de terra em zona rural, não superior a cinquenta hectares, pelo prazo de:

• A. 3 anos.
• B. 5 anos.
• C. 10 anos.
• D. 15 anos.
• E. 20 anos.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 191. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra, em zona rural, não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.

  
  

  cf

• Gab.: LETRA B

  Prazo 5 anos