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Considerando-se as especificidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas das
crianças de zero a seis anos, a qualidade das experiências oferecidas que podem contribuir
para o exercício da cidadania devem estar embasadas nos seguintes princípios:
• o respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas
nas suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais,
étnicas, religiosas etc.;
• o direito das crianças a brincar, como forma particular de
expressão, pensamento, interação e comunicação infantil;
• o acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis,
ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à
expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento, à
ética e à estética;
• a socialização das crianças por meio de sua participação e
inserção nas mais diversificadas práticas sociais, sem
discriminação de espécie alguma;
• o atendimento aos cuidados essenciais associados à
sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade.