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correta C
o principio da continuidade é aquele em que o serviço público essencial nao pode ser interrompido, dado a peculiaridade do mesmo, por isso certos serviços nao podem ter greve, como luz, agua, policia.
eficiencia, foi o novo principio a ser introduzido no ordenamento com a EC 19/98, que traduz a nova visao da adm. gerencial. onde o serviço tem que ser eficiente, de qualidade.
generalidade porque nao pode ter distinçao para as pessoas do serviço, ele tem que ser aplicado a todos.
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c correta
Quem sabia o que era princípio da Eficiência, matava a questão.
continuidade - indica que os serviços públicos, em regra, não devem sofrer interrupção, ou seja, sua prestação deve ser contínua para evitar que a paralisação provoque, com às vezes ocorre, colapso nas múltiplas atividades particulares.
modicidade - significa que os serviços devem ser remunerados a preços módicos, devendo o Poder Público avaliar o poder aquisitivo do usuário para que, por dificuldades financeiras, não seja ele alijado do universo dos beneficiários do serviço, eis que o lucro não é objetivo da função administrativa, devendo eventual resultado econômico positivo decorrer da boa gestão dos serviços, sendo certo que alguns deles, por seu turno, têm de ser, por diversos fatores, essencialmente deficitários ou, até mesmo, gratuitos.
generalidade - apresenta dupla faceta. Significa, de um lado, que os serviços devem beneficiar o maior número de indivíduos possível. De outro lado, significa que os serviços devem ser prestados sem discriminação entre os beneficiários, quando tenham estes as mesmas condições técnicas e jurídicas para fruição.
obrigatoriedade do Estado de prestar o serviço público: é um encargo inescusável que deve ser prestado pelo Poder Público de forma direta ou indireta. A Administração Pública responderá pelo dano causado em decorrência de sua omissão.
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sabe quanto valia essa questão?
NA-DA
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A BANCA SÓ DEU UMA OPÇÃO PARA O NÚMERO 3 NA PRIMEIRA POSIÇÃO, OU SEJA, SE VOCÊ SÓ LEU A PRIMEIRA E JÁ SABE QUE ELA É O PRINCÍPIO DA GENERALIDADE, NEM PRECISA LER AS OUTRAS.
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(C)
Princípios do Serviço Público (Requisitos e Direitos do Usuário)
Os requisitos do serviço público são sintetizados em cinco princípios:
1º) permanência (continuidade do serviço);
2º) generalidade (serviço igual para todos);
3º) eficiência (serviços atualizados);
4º) modicidade (tarifas módicas);
5º) cortesia (bom tratamento para o público.
https://centraldefavoritos.wordpress.com/2012/01/30/servicos-publicos-conceito-classificacao-regulamentacao-e-controle-forma-meios-e-requisitos-delegacao-concessao-permissao-autorizacao/
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o cara se mata estudando as polêmicas doutrinárias, e cai um questão fdp dessa!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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Parabéns Acafe!
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A questao estava complicada, mas quando encontrei o lugar de encaixar o principio da eficiencia ai papai ficou muito facil kkkkk
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Achei nada complicado, questão tranquilíssima.
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Bastava saber um para acortar a questão
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QUESTÃO DE BOAS
ELIMINANDO FAZ TRANQUILAMENTE.
GABARITO= C
AVANTE PARA A GUERRA!!!!
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Princípios do Serviço Público Mnemônico: CO CO MO GE SE ATUA c/ EFICIÊNCIA.
a) Cortesia: urbanidade no tratamento com os usuários do serviço. Trato educado para com o público destinatário da prestação estatal. Cuidado! Não tem a ver com gratuidade. Como regra, os serviços públicos não precisam ser gratuitos.
b) Continuidade: os serviços públicos não devem sofrer interrupção. Porém não é caráter absoluto. É permitida a suspenção da prestação em situação de emergência ou após prévio aviso, quando:
I– motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações; II– por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade.
OBS: O STF entende que, se o corte de energia puder causar dano irreversível ao usuário ou o inadimplente seja pessoa jurídica de direito público, não poderá haver a interrupção. Ex: se um município não paga a conta perante a empresa privada concessionária, não poderá cortar a luz do Município e ficar sem luz nas ruas, na prefeitura, no hospital etc.
c) Modicidade: qd o serv. pub. for cobrado, as tarifas devem ter preços razoáveis. Não são todos os serviços que exigem contraprestação pecuniária, ex: saúde e educação prestadas pelo Estado, mas, se houver cobrança pela sua disposição, não deve haver, por parte do Poder Público, intuito de lucro; e, se o serviço for prestado mediante concessão e permissão, as tarifas cobradas devem ter valores módicos, até para viabilizar a observância do princípio da generalidade.
d) Generalidade ou universalidade: a prestação deve ocorrer com a maior amplitude possível, a fim de beneficiar maior número possível de pessoas. (ERGA OMNES) <-----------------------------
e) Segurança: não deve causar danos aos usuários.
f) Atualidade: compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e a expansão do serviço.
g) Eficiência: execução eficiente com constante aperfeiçoamento. O princípio da eficiência está relacionado com diversos princípios do serviço público, uma vez que a eficiência compreende a não interrupção de sua prestação, a segurança aos usuários e o atendimento, com qualidade, ao maior número de pessoas
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Quem sabia o princípio da modicidade, matava a questão!
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( Generalidade ) O princípio que consagra o direito do cidadão, dentro das modalidades estabelecidas, exigir, tanto da Administração Pública, quanto dos prestadores delegados, a prestação do serviço público, sem se negar a um usuário o que foi concedido a outro, é o da
Noção de tratamento igualitário.
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Matei a questão só pelo princípio da continuidade. :)
Tenham FÉ!