- ID
- 1261432
- Banca
- CETRO
- Órgão
- FCP
- Ano
- 2014
- Provas
- Disciplina
- Conhecimentos Gerais
- Assuntos
Com relação à Constituição Federal de 1988, artigo 216-A, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios:
I. diversidade das expressões culturais.
II. universalização do acesso aos bens e serviços culturais.
III. fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.
IV. cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área social.
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