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CERTO
CF88
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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Direitos sociais suscetíveis de negociação coletiva:
IRREDUTIBILIDADE SALARIAL
COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO/REDUÇÃO DA JORNADA
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO
Bons Estudos
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Mesmo a jornada sendo de seis horas pode ser reduzida?
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tem o salvo nociação coletiva ...
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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Jornada de SEIS HORAS para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
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Tb tive a mesma dúvida de DOUGLAS RODRIGUES, a jornada ininterrupta pode ser aumentada por negociação coletiva; pode ser reduzida tb?
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aprendi que na negociação coletiva não pode haver aumento do tempo de 6 hrs por dia e 36 por semana que as horas trabalhadas a mais seria trabalho extraordinario,e sim que poderia ser reduzido e depois feita respectiva compensação de horario.
fiquei confusa agora. =/
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REPOSTA: CERTA
Art. 5º, XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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olá meus caros,
é importante diferenciar:
-Acordo coletivo
de trabalho -> é a negociação entre sindicato dos empregados X uma empresa
específica.
-Convenção
Coletiva de trabalho -> sindicato dos empregados X sindicato dos
empregadores.
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Pessoal está colocando ai, que a questão se relaciona ao artigo 5º . ATENÇÃO!
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
Gab. CERTO
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Essa questão realmente não poderia ser cobrada assim, deveria ser redigida com mais atenção. Tudo bem que os turnos ininterruptos e de revezamento podem ser aumentados ou reduzidos por negociação coletiva, PORÉM, APENAS por CONVENÇÃO COLETIVA. Logo, o fato de generalizar por negociação coletiva - que envolve acordos coletivos, torna a assertiva incorreta. Pois não pode ser alterada por acordos coletivos de trabalho.
PS: O CESPE tem que decidir se cobra a letra de lei ou a doutrina nesses casos. Por vezes nós sabemos a matéria, mas, por falta de telecinésia e super poderes pra saber o que o avaliador quer, não podemos responder a questão. Lamentável !
Fonte: Roteiro de Direito constitucional. Trindade, João.
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Kallil, a Constituição na diz isso que você afirma. Ela cita NEGOCIAÇÃO COLETIVA e não CONVENÇÃO COLETIVA. Atenção para a letra da lei. não vamos confundir os colegas!!
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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Correto.
Art. 37 CF/88
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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As negociações coletivas englobam: Acordo Coletivo ( Ocorre entre os funcionários, o sindicato e o patrão) e Convenção Coletiva (Ocorre entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato dos patrões).
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Correto.
CF: honrada de seis horas para o trabalhado realizado em turnos ininterruptos de revezamento, SALVO negociações coletivas.
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na verdade é o art. 7 XIV e nao 37...........................
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Art. 7º XIV- Jornada de seis horas para o trabalhado realizado em turnos ininterruptos de revezamento, SALVO NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
Portanto, por negociação coletiva pode@!!
COMPLETANDO: SÚMULA 675/STF
«Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de seis horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento para o efeito do art. 7º, XIV, da CF/88.»
FOCOFORÇAFÉ@@#
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Rafael Veras, vou explicar melhor o meu comentário.
As negociações coletivas englobam dois institutos: Acordo e convenção.
No caso da questão, por citar só negociação, fica entendido que a jornada pode ser aumentada ou reduzida tanto por acordo como por convenção. O que não é o caso, elas só podem ser aumentadas ou diminuídas por convenção coletiva de trabalho. Quem estudou esse assunto sabe que negociação coletiva é o gênero do qual acordo e convenção são espécies. Minha indagação foi nesse sentido: ora temos que julgar pela doutrina, ora pela lei.
Eu jamais disse que na constituição fala em convenção coletiva, acho que você deveria interpretar melhor o meu comentário.
Enfim, não tenho a intenção de polemizar com ninguém. Apenas agregar conhecimento por meio da discussão (EMBASADA). Se por ventura meu comentário confundiu algum colega, vai aqui minhas desculpas.
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É certo que esta Corte, ante a controvérsia surgida em torno da interpretação do art. 7º , XXVI , da CF , editou a Súmula 423, no sentido de que é possível a ampliação, por meio de negociação coletiva, da jornada superior a 6 horas, limitada a 8 horas por dia, e carga de trabalho semanal, para o limite de 44 horas, pagando-se como extras as horas que ultrapassarem esses limites. Contudo, conforme consta da citada Súmula, a validade do elastecimento de jornada em turnos ininterruptos de revezamento apenas pode ser aceita se fixada por regular negociação coletiva e se for limitada a 8 horas diárias.
TST - RECURSO DE REVISTA RR 537002220105170007 (TST)
Data de publicação: 27/02/2015
Ementa: RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE TRABALHO. 4x4. 12 HORAS DE LABOR, EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. INVALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO. COMPENSAÇÃO CLÁSSICA (NÃO BANCO DE HORAS). APLICAÇÃO DA SÚMULA 85 DO TST.
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CF/88
Art. 7º
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Gab: CERTO
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errei pq pensei que era somente reduzida... -.-
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Tem gente que ta confundindo os incisos XIII e XIV
CF/88 - Art. 7ºXIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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A jornada poderá ser Aumentada ou Reduzida...não vejo isso na CF....pra mim Gaba Errado
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Também errei por pensar que só poderia reduzir.
Já assistir aula em que o professor diz que só pode reduzir.
AF!
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A CESPE e sua própria jurisprudência... sinceramente.
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CF, ART 7º:
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
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Gab: CERTO.
São direitos sociais suscetíveis de negociação coletiva: IRREDUTIBILIDADE SALARIAL, COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO/REDUÇÃO DA JORNADA e TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO.
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Quem pode mais, pode menos...
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XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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Gab. 110% Certo.
A carta maior traz em seu art. 7º que "são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:"
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
Ademais, vale ressaltar que o STF entendeu que "Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de seis horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento para o efeito do art. 7º, XIV, da CF/88." : SÚMULA 675
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Já pensou se todas as questões da cespe fosse pura letra de lei? Quem iria nos atormentar?!
GAB CERTO:
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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Esforçai-vos, e animai-vos; não temais, nem vos espanteis diante deles; porque o Senhor teu Deus é o que vai contigo; não te deixará nem te desamparará. Deuteronômio 31:6
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
Gabarito Certo!
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Quem já trabalhou em Siderúrgica nunca erra essas questões... srrsrsrs
CERTO
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... Salvo negociação coletiva.
Gab. Certo
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A
questão exige conhecimento relacionado aos direitos sociais individuais e
coletivos dos trabalhadores. Com base na CF/88, temos que “Art. 7º São direitos
dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social: [...] XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em
turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva".
Gabarito do professor:
assertiva correta.
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A questão exige conhecimento relacionado aos direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores. Com base na CF/88, temos que “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva".
Gabarito do professor: assertiva correta.
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______________RESUMÃO ________ DIREITOS SOCIAIS
TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. DOIS TURNOS. HORÁRIO DIURNO E NOTURNO. CARACTERIZAÇÃO
(DJ 14.03.2008)
Faz jus à jornada especial prevista no art. 7º, XIV, da CF/1988 o trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em dois turnos de trabalho, que compreendam, no todo ou em parte, o horário diurno e o noturno, pois submetido à alternância de horário prejudicial à saúde, sendo irrelevante que a atividade da empresa se desenvolva de forma ininterrupta.
>> ININTERRUPTO PARA AS MÁQUINAS NUMA EMPRESA NÃO PARAR! ( MAS TEM QUE SEGUIR ESSAS LEIS QUE ESTUDAMOS )
Jornada de trabalho:
>> 8h/dia
>> 44h/semana
·>> máximo de 6h de turno ininterrupto, salvo Neg. Col.
STF – Súmula nº 675 → Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de
6h não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento para o efeito do art.
7º, XIV, da CF.
Direitos Sociais -são protegidos pelo princípio da proibição do retrocesso.
Mínimo existencial - conjunto de situações materiais indispensáveis à existência humana digna.
Não apenas "sobreviver", mas ter uma vida realmente digna, com suporte físico e intelectual
necessário.
Reserva do Financeiramente Possível - disponibilidade financeira do Estado em concretizar os
direitos sociais - ponderação entre a razoabilidade da pretensão individual/social e a existência de
disponibilidade financeira do Estado. Segundo o STF, a reserva do financeiramente possível não
pode ser obstáculo à concretização do mínimo existencial.
Ação de créditos trabalhistas - prazo prescricional de:
� 5 anos → se o contrato de trabalho estiver em vigor;
� 2 anos → após a extinção do contrato.
Idades mínimas para o trabalho:
� regra: 16 anos;
� exceção 1: 18 anos se o trabalho for noturno, perigoso ou insalubre;
� exceção 2: 14 anos se estiver na condição de aprendiz.
Assistência gratuita em pré-escolas e creches - aos filhos e dependentes até os 5 anos;
Seguro-acidente - será a cargo do EMPREGADOR;
Seguro-desemprego - só se o desemprego for INVOLUNTÁRIO;
Trabalhador avulso - tem igualdade de direitos com o de vínculo empregatício permanente
Empresa com MAIS DE 200 empregados - haverá um representante que possuirá finalidade
exclusiva de tratar diretamente com os empregadores.
A partir da EC 72/2013, os domésticos passam a ter “quase” os mesmos direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, no entanto, 7 direitos dependem de regulamentação por
meio de lei:
>> FGTS + 3S + PAA
· FGTS;
· Proteção à relação de emprego, com indenização no caso de despedida arbitrária;
· Seguro-desemprego;
· Adicional noturno;
· Salário-família;
· Assistência pré-escolar;
· Seguro contra acidentes de trabalho.
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Certo
Com base na CF/88, temos que “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva".
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
Gabarito Certo!
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Certo
Outra questão do CESPE que aborda a mesma temática e que pode ajudar na fixação:
(2016/TRT-8º região/Técnico Administrativo) Por meio de negociação coletiva pode-se alterar a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento. Certo
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Temos aqui mais uma assertiva correta, que traz a regra inscrita no art. 7º, XIV, da CF/88.
Gabarito: Certo
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Achei estranho e marquei errado por conta do "aumentada ".
Pode trabalhar 10 horas por dia ininterruptamente?
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Filipe Fonseca
Pode, vide Inciso XII do ART 7° da CF:
"... facultada, pode escolher, a compensação de horários..., mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho"
(grifo nosso)
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XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
Gabarito Certo!
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Minha contribuição.
CF/88
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
Abraço!!!
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Por interpretação literal está correto!!
Mas...não é bem o que a doutrina fala.
Vamos lá...
O art.7 caput da Constituição fala num rol exemplificativo de direitos trabalhistas e consagra o princípio da vedação ao retrocesso social (ou efeito cliquet dos direitos fundamentais ou mínimo existencial) no trecho “visem a melhoria da condição social”
Portanto, uma categoria não pode ter condição social menos benéfica a ser conquistada por um acordo ou convenção coletiva.
Em concursos de carreira trabalhista, pensar desse modo mudaria o gabarito da questão.
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Para notarmos o poder de acordos e negociações coletivas de trabalho:
Agora durante a pandemia foram aprovados diversos acordos coletivos com categorias, como a dos Engenheiros, que suspendeu por 30 dias(prorrogável por mais 30) dos contratos de trabalho.
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não vá para sua prova de Constitucional sem isso....
décimo terceiro -----------> salário com base na remuneração integral
trabalho noturno----------> superior ao diurno
repouso semanal --------->preferencialmente aos domingos(banca adora trocar por obrigatoriamente)
remuneração extraordinária (horas extras)-----------------> 50% à do normal
gozo de férias ----------> pelo menos 1/3 a mais
jornada de trabalho (normal)--------> não superior a 8h diárias/44h semanais
jornada de trabalho (ininterruptas)-----> 6h salvo negociação coletiva
pertencelemos!
insta: @Patlick Aplovado
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☠️ GABARITO CERTO ☠️
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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A jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento poderá ser aumentada ou reduzida mediante negociação coletiva.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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CF/88, Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...]
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva
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CERTO
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Oi, alguém que possa me ajudar?
A questão diz que a jornada é de seis horas e que ainda poderá ser reduzida, é isso mesmo? Sei que pode ser aumentada, mas poderá ser reduzida?
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No que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, é correto afirmar que: A jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento poderá ser aumentada ou reduzida mediante negociação coletiva.
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Achei que não podia aumentar . Ok
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● Jornada de 6 horas → pode ser aumentada ou reduzida
● Jornada de 8 horas → pode ser apenas reduzida.