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ID
1262098
Banca
IADES
Órgão
UFBA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

De acordo com a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • RESPONSABILIDADES NO ÂMBITO DA PNSST

     V. São responsáveis pela implementação e execução da PNSST os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área;

  • RESPONSABILIDADES NO ÂMBITO DA PNSST 

    V. São responsáveis pela implementação e execução da PNSST os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área; 

    (...)

    VIII. Compete ao Ministério da Previdência Social:

     a) subsidiar a formulação e a proposição de diretrizes e normas relativas à interseção entre as ações de segurança e saúde no trabalho e as ações de fiscalização e reconhecimento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais do trabalho; 

    b) coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as ações do Regime Geral de Previdência Social, bem como a política direcionada aos Regimes Próprios de Previdência Social, nas áreas que guardem inter-relação com a segurança e saúde dos trabalhadores; 

    c) coordenar, acompanhar e supervisionar a atualização e a revisão dos Planos de Custeio e de Benefícios, relativamente a temas de sua área de competência; 

    d) realizar estudos e pesquisas e propor ações formativas visando ao aprimoramento da legislação e das ações do Regime Geral de Previdência Social e dos Regimes Próprios de Previdência Social, no âmbito de sua competência.; 

    e) por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: 

    1. realizar ações de reabilitação profissional; e 2. avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários. 

  • De acordo com o decreto 7602/2011

    ITEM A)

    II -A PNSST tem por princípios:

    a)universalidade;

    ITEM B)

    IV -As ações no âmbito da PNSST devem constar do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e desenvolver-se de acordo com as seguintes diretrizes:

    a)inclusão de todos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde;

    ITEM C)

     III -Para o alcance de seu objetivo a PNSST deverá ser implementada por meio da articulação continuada das ações de governo no campo das relações de trabalho, produção, consumo, ambiente e saúde, com a participação VOLUNTÁRIA das organizações representativas de trabalhadores e empregadores;  

    ITEM D) CORRETO

    V -São responsáveis pela implementação e execução da PNSST os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área; 

    ITEM E)

    VIII - Compete ao Ministério da Previdência Social:

    e)por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:

    1.realizar ações de reabilitação profissional;

  • Questão DESATUALIZADA