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ERRADO
Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMPOF, composta por 84 membros titulares, sendo 63 deputados e 21 senadores, que examina e emite parecer sobre as leis orçamentárias (LDO, LOA e PPA) e suas propostas de emendas, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição, bem como exerce o acompanhamento e a fiscalização orçamentária (art. 166, CF). A Comissão funciona conforme dispõem as Resoluções nº 2 e 3, de 1995, do Congresso Nacional.
http://www.orcamentofederal.gov.br/glossario-1/comissao-mista-de-orcamento
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GABARITO ERRADO
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO,
criada pela Constituição Federal de 1988 (art. 166, § 1º), compõe-se 84
membros titulares, sendo 63 Deputados e 21 Senadores, com igual número
de suplentes.
informaçao no site: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/o-papel-das-comissoes-mistas
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fiquei com uma dúvida: Na resolução nº 1/2006 - CN, está previsto: "Art. 5º A CMO compõe-se de 40 (quarenta) membros titulares, sendo 30 (trinta) Deputados e 10 (dez) Senadores, com igual número de suplentes." e também tive essa informação em uma aula de AFO. Houve alteração depois da resolução? qual a legislação?
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A Resolução nº 1/2006-CN, em vigor, reformulou o processo legislativo orçamentário no âmbito da CMO. O número de membros da CMO é reduzido de 84 para 40 (10 senadores e 30 deputados), renovados a cada ano
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Composta por 40 membros titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores, com igual número de suplentes (Art. 5º, da Resolução nº 1, de 2006-CN).
FONTE:http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/images/2015/Informacoes_Basicas_CMO.pdf
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Alexandre, sua informação está desatualizada. Igor postou corretamente: A Resolução nº 1/2006-CN, em vigor, reformulou o processo legislativo
orçamentário no âmbito da CMO. O número de membros da CMO é reduzido de
84 para 40 (10 senadores e 30 deputados), renovados a cada ano.
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O erro da questão está na divisão de membros. Na realidade, a CMO compõe-se de 30 deputados e 10 senadores, com igual número de suplentes.
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2006-CN
Art. 5º A CMO compõe-se de 40 (quarenta) membros titulares, sendo 30 (trinta) Deputados e 10 (dez) Senadores, com igual número de suplentes.
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A CMO compõe-se de quarenta membros titulares, sendo vinte deputados e vinte senadores, com igual número de suplentes, observado o critério da proporcionalidade partidária.
Estaria correto se: A CMO compõe-se de quarenta membros titulares, sendo 30 (trinta) Deputados e 10 (dez) Senadores, com igual número de suplentes.
Fundamento legal:
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2006-CN
Art. 5º A CMO compõe-se de 40 (quarenta) membros titulares, sendo 30 (trinta) Deputados e 10 (dez) Senadores, com igual número de suplentes.
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Hj é composta por 31 D.Federais e 11 Senadores.
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Gab: ERRADO
A questão erra apenas ao dizer que são 20 deputados e 20 senadores, quando, na verdade, são 20 deputados e apenas 10 senadores. É o que diz o Art. 5° da RSCN n° 1/2006.
Art. 5º: A CMO compõe-se de 40 (quarenta) membros titulares, sendo 30 (trinta) Deputados e 10 (dez) Senadores, com igual número de suplentes.
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/rescon/2006/resolucao-1-22-dezembro-2006-548706-normaatualizada-pl.html
Erros, mandem mensagem :)
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Atualizando: a CMO é composta atualmente por 31 deputados (e 31 suplentes) e onze Senadores (e onze suplentes). Fonte: https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=1664