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Os títulos de emissão do Banco Central do Brasil compõem a dívida consolidada líquida da União.
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Errado.
Também será incluída na dívida pública consolidada da União a relativa à emissão de títulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil e as operações de crédito de prazo inferior a 12 meses cujas receitas tenham constado do orçamento.
O Banco Central do Brasil (BACEN), criado pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, que tem por missão assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente. Não se confunde com o Banco do Brasil S.A. (BB), que é uma instituição financeira constituída na forma de sociedade de economia mista.
Fonte: Sérgio Mendes.
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LRF, art, 29, §2º:
§ 2O SERÁ INCLUÍDA NA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA
DA UNIÃO A RELATIVA À EMISSÃO DE TÍTULOS DE
RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL.
(lrf proibiu BACEN de emitir tit
div pub a partir de 2 anos depois da pub lrf – a partir de jun 2002)
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Banco do Brasil S/A, empresa estatal independente (controlada), sociedade de economia mista, não contemplada nos orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social na LOA. Por tudo isso, seus títulos de dívida não poderiam compor a dívida pública da União.
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De acordo com a LRF os títulos são de responsabilidade do Banco Central do Brasil!
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§ 2oSerá incluída na dívida pública
consolidada da União a relativa à emissão de títulos de responsabilidade do
Banco Central do Brasil.
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nossa, li direto e marquei Certo porque li Banco Central.. eu, hein
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Dívida pública consolidada:
- financ. e emprestimos com prazo superior a 12 meses;
- títulos do BACEN;
- operações de crédito c/ prazo inferior a 12 meses.
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vai para divida pública imobiliária
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Gab: ERRADO
Gente, a questão não está errada porque fala ser dívida mobiliária ou imobiliária não, está errada porque se refere ao banco do brasil. O que consta na LRF, art. 29, §2° é BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN.
Art. 29, §2°: Será incluída na dívida pública CONSOLIDADA da União a relativa à emissão de títulos de responsabilidade do banco central do brasil.
Vale lembrar que essa dívida mobiliária integra a consolidada.
Cuidado.
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Exceção a dívida mobiliária: Títulos do Banco Central do Brasil constituem dívida pública consolidada/fundada da união.
Demais títulos emitidos: Dívida pública mobiliária.
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O BACEN não pode mais emitir títulos da dívida (criar novas obrigações), porém, pode emitir títulos para refinanciar o principal da dívida, atualizado monetariamente, apenas. Neste caso, os títulos emitidos integram o montante da dívida consolidada.