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Errado.
Segundo a LRF, uma empresa controlada é uma sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertence, direta ou indiretamente, a ente da Federação: União, cada Estado, Distrito Federal ou cada Município.
Fonte: Sérgio Mendes.
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Errado!!
O certo seria EMPRESA DEPENDENTE???
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Item ERRADO! Estatal dependente é uma coisa e empresa controlado é outra
De acordo com o Parágrafo 2° da lei complementar n°101/2000
II - empresa controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação;
III - empresa estatal dependente: empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária;
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A questão tão somente inverteu os conceitos. Se ficasse assim estaria certo: "Entende-se como empresa DEPENDENTE a empresa CONTROLADA que recebe...".
Bom estudo à todos!
Só Jesus Salva!
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PQP... Ô matéria maldita... Ô banca FDP...
Pra ser uma empresa estatal dependente não tem que ser empresa controlada? Não é a única controlada, mas não deixa de ser uma controlada... Só errei porque fui na onda de que com o CESPE questão incompleta é correta.
Quanto mais aprendo menos sei nessa matéria.
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LC 101/2000
Art. 2oPara os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como:
I - ente da Federação: a União, cada Estado, o Distrito Federal e cada Município;
II - empresa controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação;
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Não concordo com o gabarito dessa questão pelo seguinte motivo:
Se passarmos a frase para a passiva, teríamos: "A empresa estatal dependente que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal é entendida como empresa controlada ." -> CERTO, pois por receber recursos para despesas de custeio, além de ser uma estatal dependente, também poderíamos dizer que ela é uma empresa controlada, uma vez que toda empresa dependente é também controlada.
Lembrando que a mudança da frase para a passiva em nada altera o sentido, e só é utilizada para ajudar na interpretação. É o tipo de questão que você morre tentando convencer a banca.
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Empresa controlada é uma coisa, estatal dependente é outra. A primeira descrição trata das empresas cujo capital social, é formado em maior parte, por capital de ente da federação ( O Ente é o dono), já a segunda descrição trata das empresas que recebem do governo subsídios para o custeio de pessoal ou custeio geral. (Sociedade de capital misto onde o Ente não compõe a maioria do capital social).
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Gabarito: ERRADO.
A questão estaria correta se invertêssemos a posição dos termos.
Assim seria a forma correta: Entende-se como empresa estatal dependente a empresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal.
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II - empresa controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação;
III - empresa estatal dependente: empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária;
OBS.: A empresa estatal dependente também é uma empresa controlada (ou seja, o ente federativo detém a maior parte do capital com direito a voto) porém, além de ser controlada ela também é uma empresa dependente, ou seja, seu ente controlador também custeia suas despesas.
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Nossa, eu errei essa questão todas as vezes. Me confundindo com " empresa controlada a empresa estatal dependente" AVE! Recebeu recursos do ente controlador para pgto de despesas com Pessoal? Sim, então é Empresa Estatal DEPENDENTE! Pronto! Com essa frase nunca mais esqueço.
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Gente... dá para resolver por lógica.
EMPRESA CONTROLADA = BRASIL
ESTATAL DEPENDENTE = PERNAMBUCO
Toda Estatal Dependente é uma empresa controlada. Ou seja, todo o estado de Pernambuco está no BRASIL.
Porém o inverso é falso. Nem toda empresa controlada é uma estatal dependente. Pois, nem todo o Brasil está em Pernambuco. Há os estados como PB, RN, CE...
Dessa forma a questão erra ao afirmar que entende como empresa controlada a estatal dependente...
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O enunciado referiu-se (perguntou) sobre a empresa controlada porém DEFINIU a empresa estatal dependente, portanto ERRADO!
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Apesar de confuso o comentário do Paulo Silva é correto e vale para o caso em análise.
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Uma empresa estatal dependente pode ser uma caso de empresa controlada.
Empresa controlada (gênero), empresa estatal dependente (espécie)
Nem toda empresa estatal é dependente apenas porque recebe recursos para despesa com pessoal, pode ser para custeio, manutenção.
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→ uma empresa estatal dependente → é uma empresa controlada
e NÃO o contrário
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II - empresa controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação;
III - empresa estatal dependente: empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária;
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Gabarito: ERRADO
A questão inverteu as coisas: para uma empresa estatal ser controlada, ela não precisa ser dependente, como sugere o início do enunciado (''Entende-se como empresa controlada a empresa estatal dependente...'') mas o contrário é verdadeiro: para ser dependente, sim, ela tem que ser controlada. Logo, a questão ficaria correta da seguinte maneira:
Entende-se como empresa dependente a empresa estatal controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal.
Dito de outra maneira: pode-se dizer que ''empresa dependente'' é espécie do gênero ''empresa controlada'', pois há empresas controladas dependentes e NÃO dependentes:
Empresas controladas (gênero)
-->Dependentes (espécie)
-->Não Dependentes (espécie)
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Vá pra PQP, Cespe!!!
O conceito legal de EMPRESA CONTROLADA engloba as ESTATAIS DEPENDENTES e INDEPENDENTES; onde está o erro nessa questão?? Ao meu ver, estaria errada se ela trouxesse algum termo restritivo, como: "apenas". Restringiu?? Não. Então por que essa questão consta como errada no gabarito??
Observem:
"Entende-se como empresa controlada a empresa estatal dependente (...)"
"Entende-se como empresa controlada apenas a empresa estatal dependente (...)"
Caros colegas, desculpem.... mas há momentos em que o Cespe causa esse efeito.
Abçs.
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Gab: ERRADO
Na verdade a questão restringe sim! Quando fala "recebe recursos para pagamento de despesas com pessoal", é certo que quem recebe recursos para pagamento de pessoal são as empresas DEpendentes e não as "CONTROLADAS" de modo geral, que entraria as Estatais INdependentes, conseguem perceber a diferença?
Resumindo, é dizer que: No conjunto das Estatais Controladas temos as dependentes e independentes e no conjunto das dependentes as que recebem recursos para pagamento com pessoal, custeio em geral e de capital.
- Leia quantas vezes achar necessário, meu amigo e minha amiga. :)
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QUESTÃO ERRADA !!!!!
Empresas DePendentes: São aquelas que "recebem recursos para pgto de Despesas com Pessoal".
Lembrar que: Toda empresa DEPENDENTE é CONTROLADA, mas NEM TODA controlada é dependente.
Isto é, as empresas controladas podem ser: Dependentes OU Independentes. As dependentes, recebem recursos para pagamento com pessoal, custeio em geral e de capital.
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Gabarito: E
O item inverteu, o correto seria: "Entende-se como empresa dependente a empresa estatal controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal.
Bizu: Uma empresa estatal dependente é necessariamente uma empresa controlada. Já um empresa controlada não necessariamente é uma empresa estatal dependente.
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Errado
Toda estatal dependente é uma empresa controlada, mas nem toda empresa controlada é uma estatal dependente.
Isso acontece pq nem toda Empresa Controlada necessita de capital do Ente para seu custeio. Exemplo: Petrobras.