Questão 1263250

• Banca: IDECAN
• Órgão: Colégio Pedro II
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Auxiliar administrativo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Na Secretaria de Administração de determinado órgão federal surgiram duas vagas no cargo de assistente administrativo derivado da vacância. Diversos são os fatos que geram a referida situação. NÃO se enquadra nas situações de vacância:

• A. Demissão.
• B. Promoção.
• C. Exoneração.
• D. Transferência.
• E. Aposentadoria.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D. Lei 8112/90. Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; VI - readaptação; VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX - falecimento.
  

• PADREPF (P - PROMOÇÃO, A - APOSENTADORIA, D - DEMISSÃO, R - READAPTAÇÃO, E - EXONERAÇÃO, P - POSS EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL e F- Falecimento.

• TRANSFERÊNCIA NÃO EXISTE MAIS! FOI REVOGADO! O CORRETO SERIA REMOÇÃO( QUE NÃO CAUSA VACÂNCIA ).

  
  

  EX NUNC.

• Bizu para vacância: P A D R E P M

• SÚMULA VINCULANTE 43: “É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.

• VACÂNCIA = PADRE PF

• o PADRE comeu um PF 

• promoção nem existe mais.

   

• FEPIDRA - CASOS DE VACÂNCIA

   

  Falecimento

  Exoneração

  Promoção

  Cargo Inacumulável

  Demissão

  Readaptação

  Aposentadoria

• GAB: D

   

  Transferência:  revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97

• SÃO QUADROS DE VACÂNCIA:

  NÃO SÃO CUMULÁVEIS:

• Não existe mais TRANSFERÊNCIA.

• Gabarito D

  § Vacância: PADRE FP Promoção, Aposentadoria, Demissão, Readaptação, Exoneração, Falecimento, Posse em outro cargo inacumulável.

  § Provimento: PAN 4R P: Promoção, A: Aproveitamento(disponibilidade), N: Nomeação 4R: Readaptação, Reversão, Reintegração, Recondução.

• A questão exigiu conhecimento acerca do art. 33 da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal).

  “Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

   

   

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.”

  A- Incorreta. É uma hipótese de vacância de acordo com o art. 33, II da lei 8.112/90.

  B- Incorreta. É uma hipótese de vacância de acordo com o art. 33, III da lei 8.112/90.

  C- Incorreta. É uma hipótese de vacância de acordo com o art. 33, I da lei 8.112/90.

  D- Correta. A transferência realmente não é uma hipótese de vacância, vez que tal instituto foi revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97.

  E- Incorreta. É uma hipótese de vacância de acordo com o art. 33, VII da lei 8.112/90.

• TRANSFERÊNCIA NÃO EXISTE MAIS, FOI REVOGADO E O CORRETO SERIA REMOÇÃO( QUE NÃO CAUSA VACÂNCIA ).

  POIS NA REMOÇÃO VOCÊ LEVA O CORPO (O CARGO)