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CF 88 - art. 144
§ 2º A polícia rodoviária
federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado
em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das
rodovias federais.
Gab: D
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A) ART. 144, §2º, CF:A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
B) ART. 144, §2º, CF:A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
C) A função de polícia de fronteira compete à polícia federal (ART. 144, §1º, III, CF);
D) ART. 144, §2º, CF:A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
E) C) A função de polícia marítima também compete à polícia federal (ART. 144, §1º, III, CF);
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ess decreto foi revogado em 11 de fevereiro de 2016
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A questão fala:
d) o órgão é permanente e estruturado em carreira, sendo certo que a Constituição Federal enuncia apenas o patrulhamento ostensivo de rodovias federais como destinação institucional.
ESTA CORRETA!
Art. 144 da CF parag. 2º.
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GABARITO LETRA D
a) não incumbe exclusivamente à União a manutenção da Polícia Rodoviária Federal, mas sim a um fundo para o qual contribuem União, Estados membros e municípios. ERRADO
ART. 144, §2º, CF:A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
b) a estruturação do órgão dispensa que haja lei específica a tratar do tema. ERRADO
ART. 144, §2º, CF:A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
c) eventualmente, o órgão poderá ser destinado à polícia de fronteira, sempre com o apoio da Polícia Federal. ERRADO
A função de polícia de fronteira compete à polícia federal (ART. 144, §1º, III, CF);
d) o órgão é permanente e estruturado em carreira, sendo certo que a Constituição Federal enuncia apenas o patrulhamento ostensivo de rodovias federais como destinação institucional. CERTO
ART. 144, §2º, CF:A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
e) além das rodovias, a Polícia Rodoviária Federal, excepcionalmente, também deverá atuar em patrulhamento no mar territorial ERRADO
A função de polícia de fronteira compete à polícia federal (ART. 144, §1º, III, CF);
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Não seria rodovias e estradas federais?
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Antonio Carlos, a questão pede o que está EXPRESSO na CF. Lá não está escrito estradas, somente rodovias.
ART. 144, §2º, CF:A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
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GABARITO: LETRA D
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Antonio Carlos, a questão pede o que está EXPRESSO na CF. Lá não está escrito estradas, somente rodovias.
ART. 144, §2º, CF:A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.