Questão 1264159

• Banca: FGV
• Órgão: AL-MT
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - AL-MT - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Os  recursos federais destinados à execução das ações e serviços de saúde são transferidos  aos Estados,  Distrito Federal e Municípios através dos blocos de financiamento.  Considerando os componentes de cada bloco,  relacione os itens a seguir. 

1.  Bloco da Atenção Básica 
2.  Bloco da Vigilância em Saúde  
3.  Bloco da Gestão do SUS 
4.  Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade   

(   ) Componente da Vigilância Sanitária. 
(   ) Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação. 
(   ) Componente Piso da Atenção Básica Variável. 
(   ) Componente  para  a  Implantação  de  Ações  e  Serviços  de  Saúde 

Assinale  a  alternativa  que  indica  a  sequência  correta,  de  cima  para baixo.

• A. 2 – 3 – 1 – 4.
• B. 1 – 2 – 3 – 4.
• C. 2 – 4 – 1 – 3.
• D. 4 – 3 – 2 – 1.
• E. 3 – 1 – 4 – 2.

Gabarito: C

Comentários

• Segundo a lei a Portaria 1378 de 9 de julho de 2013 do Ministério da Saúde Seção II Do Componente da Vigilância em Saúde Art. 15. O Componente de Vigilância em Saúde refere-se aos recursos federais destinados às ações de: I - vigilância; II - prevenção e controle de doenças e agravos e dos seus fatores de risco; e III - promoção. § 1º A aplicação dos recursos oriundos do Componente de Vigilância em Saúde guardará relação com as responsabilidades estabelecidas nesta Portaria, sendo constituído em: I - Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); e II - Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS). § 2º Os valores do PFVS serão ajustados anualmente com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A vigilância Sanitária é uma das formas de vigilância em saúde que visa promover e proteger a saúde da população, com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Segundo a Portaria 204, de 29 de janeiro de 2007 do Ministério da Saúde Seção II Do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Art. 13. O bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar será constituído por dois componentes: I - Componente Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC; e II - Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC. Segundo a Portaria 204, de 29 de janeiro de 2007 do Ministério da Saúde Seção I Do Bloco de Atenção Básica Art. 9º O bloco da Atenção Básica é constituído por dois componentes: I- Componente Piso da Atenção Básica Fixo – PAB Fixo; e II - Componente Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável. Segundo a Portaria 204, de 29 de janeiro de 2007 do Ministério da Saúde Seção V Do Bloco de Gestão do SUS Art. 28. O bloco de financiamento de Gestão do SUS tem a finalidade de apoiar a implementação de ações e serviços que contribuem para a organização e eficiência do sistema. Art. 29. O bloco de financiamento para a Gestão do SUS é constituído de dois componentes: I - Componente para a Qualificação da Gestão do SUS; e II - Componente para a Implantação de Ações e Serviços de Saúde; Resposta C Bibliografia www.planalto.gov.br
  
  Resposta: C
  
  

• Bloco de Atenção Básica

  O bloco da Atenção Básica é constituído por dois componentes:

  I. Componente Piso da Atenção Básica - PAB Fixo;
  II. Componente Piso da Atenção Básica - PAB Variável.

  Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

  O bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é constituído por dois componentes:

  I - Componente Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -MAC; 
  II - Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC.

  Bloco de Vigilância em Saúde

  O bloco de financiamento para a Vigilância em Saúde é constituído por dois componentes:

  I. Componente da Vigilância e Promoção da Saúde;
  II. Componente da Vigilância Sanitária.

  Bloco de Gestão do SUS

  O bloco de financiamento para a Gestão do SUS é constituído de dois componentes:

  I. Componente para a Qualificação da Gestão do SUS;
  II. Componente para a Implantação de Ações e Serviços de Saúde.

  Letra: C