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ID
1264183
Banca
FGV
Órgão
AL-MT
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

As Conferências e Conselhos de Saúde são instâncias que consubstanciam a participação da sociedade organizada na administração do SUS, propiciando e melhorando o controle social do Sistema.
A respeito desses órgãos, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Comentários
  • De quatro em quatro anos deve acontecer a Conferência Nacional de Saúde, após a realização das Conferências estaduais e municipais, onde são apontados os rumos para aperfeiçoamento do SUS. fonte, ministerio da saude.

     Queria saber pq a professora fala que a conferencia tem que acontecer de 4 em 4 anos???
  • Letra D>>> Uma  das  atribuições  do  Conselho  Nacional  de  Saúde  é  deliberar  sobre  os  critérios  para  definição  de  padrões  e  parâmetros de controle assistencial. 

  • LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990
    § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

  • De acordo com a lei 8.142, § 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

  • nao entendi o erro da C

  • Letras A e C estão erradas devido a:

    LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 

    § 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

    Letra B está errada pois:

    LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990

    § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

    Já a Letra E está errada pois:

    De acordo com o Regimento Interno do CNS :

    1. Entidades e Movimentos Sociais de Usuários do SUS;
    2. Entidades Nacionais de Profissionais de Saúde/Comunidade Científica na Área da Saúde;
    3. Entidades Nacionais de Prestadores de Serviços de Saúde e das Nacionais com Atividades na Área da Saúde;
    4. Segmento do Governo Federal.

    I – 50% dos membros representantes de entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, escolhidos em processo eleitoral direto;

    II – 50% dos membros representantes de entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde, entidades de prestadores de serviços de saúde, entidades empresariais com atividade na área de saúde, todas eleitas em processo eleitoral direto; os representantes do governo, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são indicados pelos seus respectivos dirigentes.

    A fim de manter equilíbrio dos interesses envolvidos, a distribuição das vagas é paritária, ou seja, 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de prestadores de serviço e gestores.

    Logo a Correta é a Letra D.

  • ERRO DA C, A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS E NÂO OS PRESTADORES E SERVIÇOS