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Resposta D
Lei 8666/93
Art. 24. É dispensável a licitação:
XXX - na contratação de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal.
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essas bancas gostam de complicar...com tantas hipóteses pegam a mais difícil para questão.
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Pq eh dispensável?
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Basta observar o disposto no art. 24 inciso XXX
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A princípio marcaria a alternativa correta (D), mas acabei mudando de ideia pelo trecho "com ou sem fins lucrativos", pois imaginei que seria apenas para aquelas sem fins lucrativos. Bom aprendizado!
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Tinha anotação deste inciso como ÚNICO QUE PERMITE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL EM FAVOR DE EMPRESA COM FINS LUCRATIVOS.
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essa questão caiu mais de uma vez em provas da FCC. Por isso o bom de sempre está resolvendo questões da banca
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Pessoal, há muitas questões assim da FCC e eu venho empregando um raciocínio que vem dando certo nesse tipo de questão. Vejam:
1) Se o enunciado não lhe dá valores, então sempre dá para saber que não será concorrência, tomada de preços ou convite, pois essas modalidades observam os valores previstos no art. 23 da Lei n° 8.666/93. Então, alternativas B e C eliminadas.
2) Em seguida, sabendo o conceito de concurso e leilão (vide parágrafos 4° e 5° do art. 22), será possível matar a questão ou eliminar mais alternativas. Nesse caso, como não se trata de concurso, eliminamos a letra E.
3) Você já deve ter pensado o quão difícil é memorizar aquelas hipóteses de quando a licitação é dispensável (art. 24), não é verdade?! Aqui vai o macete de ouro que aprendi aqui olhando os comentários dos demais colegas: basta memorizar os casos de inexigibilidade da licitação, que são 3, estabelecidos no art. 25 (embora o artigo seja exemplificativo, e não taxativo, mesmo assim ainda possibilita o acerto das questões na grande maioria esmagadora dos casos!). Assim, não sendo o caso de inexigibilidade da licitação, pode olhar nas alternativas que haverá a opção que diz ser caso de licitação dispensável. Por fim, eliminamos a alternativa A e marcamos a E!
Seu único concorrente é você mesmo. Supere-se a cada dia!
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A questão induz ao erro quando se trata:
"...para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no
âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural..."
mas
na verdade não é aquele serviço técnico especializado do artigo 25, que torna inexigível a licitação, mas do artigo 24.
Art. 24. É dispensável a licitação:
XXX - na contratação
de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins
lucrativos, para a prestação de serviços de assistência técnica e
extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído
por lei federal.
RESP. "D"
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Dica: Tem várias hipóteses de licitação dispensável que estabelece que só é permitida desde que seja SEM FINS LUCRATIVOS. No entando, essa é a ÚNICA HIPÓTESE prevista no rol de licitações dispensáveis em que é permitida COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.
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Quando o situação da questão é MUITO especifica, conforme o caso, a chance de a resposta ser dispensa é muito alta também.
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Licitação dispensáve
l podemos falar em licitação dispensável quando a lei autoriza a celebração direta do contrato ou mesmo determina a não realização do procedimento licitatório, embora haja possibilidade jurídica de competição;quando a lei autoriza a não realização da licitação ela será dispensável, portanto.
É dispensável a licitação:
...XXX - na contratação de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal. (Inciso acrescido pela Lei nº 12.188, de 11/1/2010, publicada no DOU de 12/1/2010, em vigor 30 ( trinta) dias após a publicação )...
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FCC apelona!
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GABARITO D
Lei 8666/93
Art. 24. É dispensável a licitação:
XXX - na contratação de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal.
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d)dispensável a licitação.
Art. 24. É dispensável a licitação:
XXX - na contratação de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal.
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d)dispensável a licitação.
Art. 24. É dispensável a licitação:
XXX - na contratação de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal.
P NA TERA ! É o famoso PÉ NA TERRA!
( PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR)