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Tem valor documental desde que tenha o certificado digital!
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REGRA: Não possui valor documental. EXCEÇÃO: Se houver certificação digital do remetente.
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A questão pede que seja marcada a alternativa incorreta, referente ao uso de Correios Eletrônicos.
Segundo o Manual de Redação Oficial, "sempre que disponível, deve-se utilizar recurso de confirmação de leitura. Caso não seja disponível, deve constar da mensagem pedido de confirmação de recebimento". Além disso, "nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, i. é, para que possa ser aceita como documento original, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei". É a principal forma para transmissão de documentos, devido ao "seu baixo custo e celeridade". E por ser a principal, ela tem valor documental.
A resposta correta é a letra (C).
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a letra A também está incorreta, não é necessário solicitar no e-mail a confirmação de recebimento.Se cada vez que enviarmos um e-mail se solicitar confirmação de recebimento, eu nunca vi isso. Me corrijam se eu estiver errado.
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Sempre que disponível, deve-se utilizar o recurso de confirmação de leitura. Caso
não seja disponível, deve constar da mensagem pedido de confirmação de
recebimento.
Nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico
tenha valor documental e para que possa ser aceita como documento original, é
necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma
estabelecida em lei.
Português Esquematizado , Agnaldo Martino. 2014 pg 516
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Todos apenas concordaram com o gabarito e comentário do professor.
Como que Correio Eletrônico trata - se da principal forma de "transmissão" de documentos? E quanto ao "Diário" Oficial. E quanto aos sites oficiais do governo? E o BO da Repartição, que é diário? Transmissão é uma coisa, comunicação é outra. Por favor, reavaliem seus comentários.
Além disso, as mensagens oficiais não possuem valor documental. Questão incompleta, mas correta. Somente se for enviada com certificado digital.
O próprio comentário do professor detalhe, contraditória, a justificativa DO GABARITO.
Segundo o Manual de Redação Oficial, "sempre que disponível, deve-se utilizar recurso de confirmação de leitura. Caso não seja disponível, deve constar da mensagem pedido de confirmação de recebimento". Além disso, "nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, i. é, para que possa ser aceita como documento original, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei". É a principal forma para transmissão de documentos, devido ao "seu baixo custo e celeridade". E por ser a principal, ela tem valor documental.
Ou muda o gabarito, ou anula esta questão.
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Questão mal formulada.
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Não está bem escrita a alternativa E, no Manual de Redação diz-se que o correio eletrônico TRANSFORMOU-SE na forma mais utilizada em virtude da celeridade, mas disto não se pode inferir que JÁ SEJA a principal forma, por outro lado o fato de ter se transformado na principa forma pode ser interpretado como JÁ SER a principal forma na ATUALIDADE, é de dúbio entendimento.
Mas não se pode negar que a MAIS INCORRETA é a D, pois o manual é claro em considerar que o correio eletrônico é considerado documento oficial quando houver certificação digital.
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QUESTÃO PASSÍVEL DE ANULAÇÃO.
A)Segundo o Manual de Redação Oficial, "sempre que disponível, deve-se utilizar recurso de confirmação de leitura. Caso não seja disponível, deve constar da mensagem pedido de confirmação de recebimento"
B) É a principal forma para transmissão de documentos, devido ao "seu baixo custo e celeridade". E por ser a principal, ela tem valor documental.
C)"nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, i. é, para que possa ser aceita como documento original, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei"
D) É a principal forma para transmissão de documentos, devido ao "seu baixo custo e celeridade". E por ser a principal, ela tem valor documental.
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Segundo o Manual de Redação Oficial, "sempre que disponível, deve-se utilizar recurso de confirmação de leitura. Caso não seja disponível, deve constar da mensagem pedido de confirmação de recebimento". Além disso, "nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, i. é, para que possa ser aceita como documento original, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei". É a principal forma para transmissão de documentos, devido ao "seu baixo custo e celeridade". E por ser a principal, ela tem valor documental.
A resposta correta é a letra (C).
QC
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Deve solicitar confirmação de recebimento?
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Eu concordo que a questão foi mal formulada. Deveria constar da alternativa em questão: "Pode possuir valor documental" em vez de " Não possui valor documental"
Mas já percebi que, infelizmente, pras questões da fumarc, devemos nos acostumar a achar a questão mais errada. De MÁ-FÉ, a fumarc SEMPRE coloca mais de uma errada em muitas das questões que ela formula, e cabe a nós encontrar a que está mais errada. INJUSTO, mas é uma realidade a ser enfrentada se quisermos prestar concursos dessa banca.
Embora a fumarc não tenho complementado a alternativa: " Não possui valor documental, exceto se...", quando ela coloca só "Não possui valor documental" ela quer levar o candidato a pensar que o correio eletrônico NUNCA irá possuir valor documental, o que não é uma verdade, ele pode possuir. Então, apesar de mal formulada e incompleta, se marcarmos ela estaríamos afirmando que o correio eletrônico não pode possuir valor documental em nenhuma hipótese (ou seja, essa é a alternativa MAIS incorreta)