Questão 1265821

• Banca: TJ-PR
• Órgão: TJ-PR
• Ano: 2013
• Provas: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Louco Infrator; Psicologia Jurídica

A substituição da pena reduzida, imposta ao semi-imputável por medida de segurança de tratamento psiquiátrico, se justifica somente quando:

1. houver especial tratamento curativo para o transtorno mental que o sujeito apresenta.
2. o sujeito apresentar alta capacidade de entendimento da prática do crime.
3. a doença mental do agente inimputável for de nível leve.
4. tiver havido determinação do sujeito quando da prática do ato infracional.

Estão corretas as circunstâncias explicitadas em:

• A. 1 apenas.
• B. 2 e 3 apenas.
• C. 1, 2 e 4 apenas.
• D. 2, 3 e 4 apenas.

Gabarito: A

Comentários

• Somente aos semi-imputáveis que necessitem de especial tratamento curativo pode ser substituída a pena reduzida pela medida de segurança, deixando encobertos os demais semi-imputáveis pela diminuição da pena.

  2) nesse caso, o sujeito será considerado imputável e a ele corresponderá uma pena;

  3) nesse caso, o sujeito será considerado semi-imputável e a ele corresponderá uma pena reduzida;

  4) nesse caso, o sujeito será considerado imputável e a ele corresponderá uma pena;

  Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

  Gabarito: A