Questão 1266562

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PM-RO
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - PM-RO - Primeiro Tenente - Clínico Geral; FUNCAB - 2014 - PM-RO - Primeiro Tenente - Psiquiatra
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Decreto nº 7.508 de 2011; Sistema Único de Saúde - SUS

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, o cronograma para a instituição das Regiões de Saúde deve ser pactuado nos(as):

• A. Conferências de saúde.
• B. Comissões intergestores.
• C. Conselhos de saúde.
• D. Secretarias de saúde.
• E. Comitês regionais.

Gabarito: B

Comentários

• ASSERTATIVA B..

  
  

• DECRETO 7508/2011

  Seção I

  Das Regiões de Saúde 

  Art. 4^o As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT a que se refere o inciso I do art. 30. 

  
  

• Art. 5º, Dec 7.508/11

  (...)

  Parágrafo único. A instituição das Regiões de Saúde observará cronograma pactuado nas Comissões Intergestores