Questão 1267183

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-GO
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Despesa Pública

No orçamento público, vários critérios são considerados na classificação das despesas. As categorias “Projeto” e “Operações Especiais” fazem parte da classificação

• A. funcional.
• B. por programas.
• C. por categorias econômicas.
• D. por modalidade de aplicação de recursos.
• E. por elementos.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B. 

  Portaria 42/99 MPOG

  Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I, do § 1º, do art. 2º, e § 2º, do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; estabelece conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais e dá outras providências. 

  
  

• Programa
  Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto
  de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução
  de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.
  O orçamento Federal está organizado em programas, a partir dos quais são relacionadas às ações
  sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores e metas
  e as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. A cada projeto ou atividade só
  poderá estar associado um produto, que, quantificado por sua unidade de medida, dará origem à meta.
  As informações mais detalhadas sobre os programas da União constam no Plano Plurianual e
  podem ser visualizados no sítio www.planejamento.gov.br.