Questão 1267699

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PRODAM-AM
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - PRODAM-AM - Analista de Contabilidade
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Conceito legal de tributo

O Brasil possui em sua estrutura normativa cinco espécies tributárias distintas, o que torna muito complexa a gestão das empresas nesse quesito. Existem tributos que mantêm uma relação entre a sua arrecadação e o serviço a ser prestado pelo Estado, de tal forma que também fica estabelecido o montante de recursos para uma determinada finalidade.Trata-se de um tributo

• A. acostado.
• B. afetado
• C. vinculado.
• D. dirigido.
• E. destinado.

Gabarito: C

Comentários

• Letra (c) vinculado

  
  

  Qual a diferença entre tributos vinculados e não vinculados? - Fernanda MarroniTexto de :Fernanda Marroni

  
  

  O Particular paga a taxa a fim de ter uma contraprestação em serviço público, que favorecerá o próprio contribuinte, sendo classificada como tributo vinculado e não vinculado.

  Vinculados: São vinculados quando sua arrecadação é destinada para um fim específico, como a contribuição de melhoria para a construção de uma obra pública, a taxa para a prestação de um serviço etc. A contraprestação é imediata

  Não Vinculados: Não são vinculados os impostos, pois sua arrecadação não tem destinação específica. É usada para fazer frente às necessidades da coletividade. São os tributos que são destinados ao interesse da coletividade.

  
  

• Tributos vinculados - Relacionados diretamente a uma atividade pessoal do contribuinte, como as taxas e contribuições de melhoria. 

  Tributos não vinculados -  Não estão relacionados a uma atividade estatal específica. O contribuinte paga sem saber qual a contraprestação estatal.