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QUESTÃO DIFÍCIL, PODE CONFUNDIR OS SEGUINTES CRIMES:
Furto
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Destruição, subtração ou ocultação de cadáver
Art. 211 - Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
Porém, acredito que o cadáver é equiparado à coisa alheia móvel.
Portanto gabarito CERTO
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A subtração de cadáver humano ou de parte dele pode tipificar o “FURTO”, desde que o corpo pertença a alguém e tenha destinação específica (ex.: subtração de cadáver pertencente a uma faculdade de medicina ou a um laboratório que esteja sendo utilizado em estudos ou pesquisas); fora dessas hipóteses, o crime será o de “subtração de cadáver ou parte dele” (art. 211).
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Certo, a questão fala em crimes militares. Aplica-se o CPM, e não o CP.
Furto de uso
Art. 241. Se a coisa é subtraída
para o fim de uso momentâneo e, a seguir, vem a ser imediatamente restituída ou reposta
no lugar onde se achava:
Pena - detenção, até seis
meses.
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Só JC! tá perdido na sua colocação. Leia melhor o enunciado da questão: "Julgue o item subsequente, a respeito dos crimes militares e dos delitos em espécie previstos na parte especial do Código Penal."
Ademais, praticará o crime de furto o sujeito que subtrair cadáver destinado a pesquisas em hospital universitário, uma vez que o cadáver terá valor econômico/cientifíco para o hospital universitário. Não há que se falar em crime militar!!
Bons estudos a todos.
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cadáver do cemitério = Artigo 211 (Destruir, subtrair ou ocultar cadáver)
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SUBTRAIU
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cadáver de universidade = Artigo 155 (furto) pois o cadáver é considerado bem da universidade (finalidade de ensino/pesquisa)
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GABARITO CORRETO.
Ano: 2014
Banca: CESPE
Órgão: Câmara dos Deputados
Prova: Analista Legislativo
Julgue o item subsequente, a respeito dos crimes militares e dos delitos em espécie previstos na parte especial do Código Penal.
Praticará o crime de furto o sujeito que subtrair cadáver destinado a pesquisas em hospital universitário.
GABARITO CORRETO.
O ser humano, vivo, por não ser coisa, não pode ser objeto material de furto. O cadáver, em regra, também não, salvo se pertence a alguém, destacado para alguma finalidade específica, como, por exemplo, a uma faculdade de medicina para estudos científicos.
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Gab. 110% Certo.
Cabe duas análises para tal fato, a depender do sujeito passivo.
Artigo 211 (Destruir, subtrair ou ocultar cadáver): Subtraiu cadáver do cemitério Sujeito passivo. (coletividade)
Artigo 155 (furto): Subtraiu cadáver de universidade pois o cadáver é considerado bem da universidade (finalidade de ensino/pesquisa). Sujeito passivo. (Universidade)
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Estranho porém certo
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Gabarito CERTO
Após a morte o ser humano transforma-se em coisa, no caso em tela o cadáver pertencente à universidade trata-se de um bem e, portanto, a sua subtração incorre no crime de furto previsto no art. 155 do CP.
HEY HO LET'S GO!
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Subtração de Cadáver (art. 211) x Furto (Art. 155)
Cadáver pertencente a alguma instituição, como uma universidade ou um centro de pesquisa científica = Furto.
No entanto, se o cadáver objeto da subtração estiver dentro de qualquer ambiente considerado como de respeito aos mortos (Capela, Cemitério), ou até mesmo no IML, o crime será aquele previsto no artigo 211 do CP (subtração de cadáver).
Bons estudos!
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Correto, nesse caso terá valor econômico e poderá ser objeto de furto.
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Resposta: Certo
Furto - Art. 155 CP - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.
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Furto - Art. 155 CP - Subtrair, para si ou para outrem, cadáver alheio móvel da faculdade hahahaha
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Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Wagner Sigales, Quase cai da cadeira aqui agora de tanto Rir de você.....kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Furto - Art. 155 CP - Subtrair, para si ou para outrem, cadáver alheio móvel da faculdade hahahaha
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Sim, sequesto que não vai ser kkkkk
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Enquanto você estiver vivo será tratado como uma pessoa. Quando morrer será considerado(a) apenas uma coisa.
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Só nesse caso é considerado coisa alheia movel...
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Eu achei a redação da questão com dupla interpretação!! O verbo DESTINADO pode ser considerado COM DESTINO, ou seja, eu subtrair um cadáver e levá-lo para uma universidade. E nesse caso a questão estaria ERRADA.
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cadáver do cemitério = Artigo 211 (Destruir, subtrair ou ocultar cadáver)
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SUBTRAIU
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cadáver de universidade = Artigo 155 (furto) pois o cadáver é considerado bem da universidade (finalidade de ensino/pesquisa)
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CORRETO!
O cadáver pode ser objeto de furto desde que pertença "a alguém", seja propriedade. Por exemplo: Cadáver utilizado para fins de pesquisa científica em universidades.
Caso a subtração aconteça em cemitérios ou capelas, por exemplo, incide em crime de Subtração de cadáver, previsto no art. 211, CP (Destruição, subtração ou ocultação de cadáver)
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Essa questão foi pitoresco. Heheh
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o cadáver pertence a alguém por isso trata-se de furto
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Nucci
Furto de cadáver
Pode ser objeto material do crime de furto caso tenha valor econômico e esteja na posse legítima de alguém.
Exemplo
Subtrair o corpo pertencente a um museu, que o exibe por motivos científicos ou didáticos. Não sendo este o caso, a subtração do cadáver pode constituir crime contra o respeito aos mortos (art. 211, CP).
TJSP
O cadáver – salvo quando perde sua individualidade, o que se dá, por exemplo, se constituir patrimônio de algum instituto científico, passando a ter valor econômico e a ser coisa alheia – é coisa fora do comércio e sua proteção é erigida em razão de princípios éticos, religiosos, sanitários e de ordem pública impostos pelo direito positivo.
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O cadáver integra o patrimônio do hospital. Logo, crime contra o patrimônio (furto).
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Cadáver não pode ser objeto do crime de furto, salvo se destinado a alguma instituição de ensino.
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GABARITO: CERTO
O ser humano, vivo, por não ser coisa, não pode ser objeto material de furto. O cadáver, em regra, também não, salvo se pertencer a alguém, destacando para alguma finalidade específica, como, por exemplo, a uma faculdade de medicina para estudos científicos.
A remoção de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoa ou cadáver em desacordo com as disposições legais pode configurar o delito descrito no tipo do art. 14 da Lei 9.434/97.
(Cunha, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte especial. 11. ed. Salvador - JUSPODIVM, 2019. fl. 275/276)
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Certo.
Nesse caso, será crime de furto.
O cadáver que pertence a um hospital universitário, que pertence a uma instituição, é considerado uma coisa alheia móvel. Agora, se a questão tratasse de um cadáver que foi subtraído de um cemitério, da igreja etc., neste caso, ocorreria o crime do art. 211 do código penal (ocultação ou subtração de cadáver).
Questão comentada pelo Prof. Érico Palazzo.
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Quanta criatividade!!!
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cadáver do cemitério = Artigo 211 (Destruir, subtrair ou ocultar cadáver)
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SUBTRAIU
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cadáver de universidade = Artigo 155 (furto) pois o cadáver é considerado bem da universidade (finalidade de ensino/pesquisa)
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GAB CORRETO
O cadáver pode ser objeto do
furto, desde que pertença a alguém (ex.: Cadáver pertencente a uma
faculdade de medicina).
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Se o cadáver tem dono como em uma faculdade, há crime.
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Certo.
Nesse caso, será crime de furto.
Questão comentada pelo Prof. Érico Palazzo.
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O cadáver integra o patrimônio da fauldade, Logo, crime contra o patrimônio (objeto)
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CRUZES.
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Quem caraglios furta um corpo, bicho?
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Sobre o tema, veja o que dispõe o professor Guilherme Nucci:
“Pode ser objeto material do crime de furto caso tenha valor econômico e esteja na posse legítima de alguém (ex.: subtrair o corpo pertencente a um museu, que o exibe por motivos científicos ou didáticos). Não sendo esse o caso, a subtração do cadáver pode constituir crime contra o respeito aos mortos (art. 211, CP). “Os mortos são coisas, e são suscetíveis de ser levados de um lugar a outro. No entanto, não podem ser objeto de furto porque não são coisas alheias, e por isso não pertencem como coisas próprias a pessoa alguma. Não obstante, quem se apodera do corpo de um animal morto, em posse de outrem, comete furto, porque é uma coisa alheia.”
Fonte Bibliográfica: NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal: parte especial. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
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Certo.
O cadáver pode ser objeto do furto, desde que pertença a alguém (ex.: Cadáver pertencente a uma
faculdade de medicina)
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GABARITO: CERTO
O cadáver, em regra, não pode ser objeto material de furto, roubo ou dano, pois não possui valor patrimonial. Se, entretanto, foi vendido ou entregue a um instituto anatômico ou para fim de estudo científico, converte-se em coisa alheia e passa a integrar o acervo patrimonial da respectiva entidade, e sua subtração ou destruição constitui crime contra o patrimônio. (Cleber Masson - Direito Penal Esquematizado 2 - 2016 - p. 846)
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Essa questão foi podre kkkkkkk
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Nem o ser humano Nem o cadáver por si só podem ser objetos de furto em regra, considerando que são desprovidos de caráter econômico.
Contudo, quando puder atribuir valor econômico aos dois citados, poderão ser objetos de furto.
EX: Parte do corpo humano, como cabelo, dente de ouro, protéses...
EX: o cadáver quando tiver algum valor econômico ligado a um hospital ou faculdade de medicina.
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SE O CADÁVER TIVER VALOR PATRIMONIAL (EX. DESTINADO A FINS CIENTÍFICOS), A SUBTRAÇÃO CARACTERIZA O CRIME DO ART. 155.
Manual de Direito Penal - Jamil Chaim Alves
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Errei. Misericórdia
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O cadáver pode ser objeto do furto, desde que pertença a alguém (ex.: Cadáver pertencente a uma faculdade de medicina)
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A solução da questão exige o
conhecimento acerca dos crimes contra o patrimônio previstos no CP. Está-se
aqui a falar de um crime de furto, isso porque, apesar de em regra o cadáver
não ter valor econômico e por isso não podendo incidir o furto, a partir do
momento que ele pertence a alguém que tem a posse legítima, é praticado o crime
de furto. No caso em análise, o cadáver é patrimônio do hospital universitário
e por isso o agente pratica o art. 155 do CP.
Do contrário, poderia estar
caracterizado o crime de subtração do cadáver do art. 211 do CP.
GABARITO DA PROFESSORA: CERTO.
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Mano de Deus, tô passada com a questão kkkkkkk
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O Cadáver no presente caso é patrimônio da instituição, logo poderá sim ser objeto material do delito de furto
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Para estudantes de medicina o cadáver não é tratado mais como humano.
Trata-se da denominada "PEÇA ANATÔMICA".
=> É um patrimônio acadêmico.
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O cadáver que pertence a um hospital universitário, que pertence a uma instituição, é considerado uma coisa alheia móvel. Agora, se a questão tratasse de um cadáver que foi subtraído de um cemitério, da igreja etc., neste caso, ocorreria o crime do art. 211 do código penal (ocultação ou subtração de cadáver)
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